Mais de 10 mil ciclomotores de 50 cc, as chamadas “cinquentinhas”, já foram emplacados na Paraíba. Com o término do prazo, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) continua realizando os registros, mas alerta para que os proprietários não circulem com os veículos enquanto não regularizarem o emplacamento. A portaria de nº 251/15 do Detran-PB estabeleceu aos proprietários das “cinquentinhas” o prazo de até 31 de dezembro de 2015 para realização do registro e licenciamento.
Com o objetivo de beneficiar os proprietários, o Detran alerta que os usuários que ainda não realizaram o emplacamento de seus veículos podem optar pela realização do registro tendo 2016 como ano base, pois só precisarão renovar o licenciamento em 2017. Já os usuários que optarem por emplacar seus veículos tendo 2015 como ano base terão que realizar a renovação do licenciamento ainda este ano.
Os valores para o registro e licenciamento dos ciclomotores são de R$ 43,08 referentes ao 1º emplacamento, R$ 10,77 à taxa dos Bombeiros e R$ 50,00 à colocação da placa. Em relação ao seguro DPVAT, os proprietários dos ciclomotores de até 50 cilindradas, incluídos na nova categoria 8, pagarão o valor de R$ 134,66. Assim, o valor total do registro e licenciamento é R$ 238,51.
Procedimento para registro – O primeiro passo é o comparecer no atendimento exclusivo do Detran para ciclomotor, onde será verificada a autenticidade da nota fiscal e a existência de cadastro do ciclomotor no Denatran. Caso o veículo não possua cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan), o proprietário será orientado a solicitá-lo junto à concessionária. Se a revenda não estiver mais ativa, o interessado deverá procurar outra loja da mesma bandeira ou o fabricante. O procedimento seguinte é a vistoria veicular, emissão e o respectivo pagamento das taxas. Por fim é feita a colocação da placa.
Os proprietários podem tirar todas as dúvidas acerca dos procedimentos necessários para o emplacamento no passo-a-passo disponível no site do Detran: www.detran.pb.gov.br.