O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, ontem (20), que o percentual de crianças que deixaram de ser registradas no ano de nascimento, no Brasil, ficou abaixo de 1%, pela primeira vez, desde a série histórica iniciada em 2015. Os dados integram a pesquisa Estimativas de Sub-registro de Nascimentos e Óbitos, com informações coletadas no ano de 2024, quando o percentual estimado de sub-registro foi de 0,95% dos nascimentos ocorridos no ano.
Neste mesmo período, na Paraíba, a taxa calculada foi de 0,56% — número que representa uma redução de 2,24 pontos percentuais em relação a 2015, quando o estado marcou 2,8%. Com este resultado, a Paraíba apresentou o décimo menor percentual de sub-registros do país, e também o menor do Nordeste, que notificou uma média de 1,34%. Esses resultados indicam um aprimoramento na cobertura dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS), cujos dados contribuem para a criação de estratégias, produção e divulgação de informações em saúde.
Essa melhoria nos resultados do sub-registro de nascidos vivos — nascimentos que não foram registrados em cartório, dentro do prazo estabelecido pela lei, que vai até o mês de março do ano seguinte ao nascimento da criança — e subnotificação — nascimentos que não foram declarados junto ao sistema de saúde — posicionam o Brasil e a Paraíba próximos à meta de cobertura universal de registro de nascimentos, preconizada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente, reduzir desigualdades e promover sociedades mais justas e inclusivas.
Segundo o presidente da Associação dos notários e registradores da Paraíba (Anoreg-PB), o tabelião Carlos Ulysses Neto, a redução dos índices de sub-registro e de subnotificação de nascimentos no estado “representa um avanço extremamente relevante para a cidadania e para a efetivação dos direitos fundamentais. Aproximar-se da cobertura universal significa garantir que cada cidadão exista juridicamente perante o Estado desde o nascimento.” Ele explica que o registro civil é a porta de entrada para o pleno exercício da cidadania pois, através dele, uma pessoa passa a ter acesso à saúde, educação, programas sociais, documentos básicos e aos demais direitos assegurados constitucionalmente aos indivíduos. Ainda, o tabelião aponta que o resultado demonstra o compromisso que os registradores civis paraibanos, o Poder Judiciário e instituições parceiras possuem com a inclusão social, a dignidade humana e o fortalecimento da cidadania no estado.
As taxas de sub-registro e subnotificação de óbitos também apresentaram redução. Em 2024, na Paraíba, foi observada uma queda de aproximadamente 3,1 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 7,19%. Na análise mais recente, o estado alcançou um percentual de 4,11%, evidenciando o aumento na quantidade de registros de falecimento.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 21 de maio de 2026.