O Ministério das Cidades (MCid) autorizou, ontem (17), a contratação de mais 138 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), por meio da linha de atendimento Rural, em três estados da Região Nordeste. Na Paraíba, o município de Caraúbas foi contemplado com 50 novas casas.
Além das paraibanas, famílias de Canavieiras, na Bahia — 50 casas — e de Aiuaba, no Ceará — 38 moradias — também poderão realizar o sonho da casa própria. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União, deverá beneficiar mais de 500 pessoas.
A modalidade Rural do programa é voltada para famílias residentes em áreas rurais e que tenham renda bruta familiar anual de até R$ 120 mil. Desde 2023, mais de 75 mil unidades habitacionais do Rural foram selecionadas em todo o país.
O texto da portaria reforça que o gestor operacional e o agente financeiro deverão observar o prazo para a contratação das propostas e eventuais alterações, além de cumprir todas as condições técnicas, institucionais e jurídicas necessárias para a formalização das contratações.
Fundo de Arrendamento
O Ministério das Cidades também divulgou, no Diário Oficial da União de ontem, as propostas de empreendimentos enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de novas habitações em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida. A medida irá beneficiar o município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, com três empreendimentos, totalizando 620 moradias.
As propostas fazem parte do novo ciclo de contratações do Minha Casa, Minha Vida, por meio da modalidade Urbano (FAR), anunciado em junho. A seleção prevê 110 mil novas unidades habitacionais urbanas, sendo 100 mil para atendimento geral de famílias inscritas no cadastro local dos municípios e outras 10 mil destinadas para situações específicas, como o caso das divulgadas ontem.
No caso de São Bernardo do Campo, os empreendimentos Jardim das Orquídeas IV, V e VI enquadram-se no inciso que estabelece até 4 mil unidades destinadas a localidades impactadas pela realização de obras públicas federais com previsão de provisão habitacional vinculada.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 18 de setembro de 2025.