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Depósito em calçadas causa perigo

publicado: 16/11/2026 09h32, última modificação: 16/11/2026 09h32
Ocupação dos logradouros públicos por esses itens é proibida e aumenta chances de acidentes envolvendo pedestres

por Íris Machado*

Andar a pé, na Grande João Pessoa, significa disputar espaço com pilhas de areia, brita, tijolos e materiais de construção. Sem espaço para circular nas calçadas, os pedestres da região arriscam-se ao desviar de obstáculos e caminhar ao lado de carros e motocicletas nas ruas. Essa ocupação irregular, para os moradores, compromete a acessibilidade da população e amplia as chances de acidentes, especialmente no caso de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.

A aposentada Iracema Gomes considera o depósito de materiais de construção nas calçadas um risco para os pedestres. Idosa, ela quase se machucou ao passar por um trecho obstruído. “Isso é errado. A pessoa que está passando pode cair. Quase eu sofria um acidente. Já são umas ruas atrapalhadas, com buracos, e ainda tem os materiais de construção que o pessoal coloca. Sei que é muita coisa para a prefeitura resolver, mas tem que olhar isso também”, afirmou.

Quem também enfrenta essa dificuldade é Luciana Araújo. Ela, que costuma circular pela região ao lado do neto, de 10 anos, redobra a atenção quando caminha a pé pelas ruas da cidade. “É muito ruim para a gente andar. Quando o carro passa, a gente tem que desviar, porque não tem espaço. Não é só aqui, é geral. Tem vezes que a gente até arrisca a vida, porque não pode andar na calçada. Aconteceu com meu neto. Ele estava andando e me chamou. Quando fui puxá-lo, o carro ia batendo nele, porque não tinha espaço para passar”, relatou.

Como explica Andreusmark Lima, engenheiro ambiental e de Segurança do Trabalho, o armazenamento de materiais de construção deve ser previsto já na etapa de planejamento da obra. A Norma Regulamentadora no 18 (NR-18) postula que os insumos precisam ocupar um ambiente protegido, sem oferecer riscos aos trabalhadores ou a terceiros. Em geral, esse local consiste em um espaço dentro dos limites do próprio imóvel, adaptado às características dos materiais que serão depositados — mas, se houver necessidade de utilizar parte da calçada ou de outro equipamento público, o ideal é conferir as regras municipais e solicitar a autorização da prefeitura.

“Existem alternativas técnicas e operacionais que permitem executar uma obra mesmo quando o imóvel possui espaço reduzido. Quando tecnicamente necessário, pode-se avaliar a utilização de terreno particular próximo, mediante acordo com o proprietário, ou outra área compatível e devidamente autorizada. Dependendo das condições do imóvel, podem ser utilizadas estruturas de armazenamento temporário, desde que atendam aos requisitos de estabilidade, capacidade de carga, segurança contra incêndio e circulação”, afirma.

Em caso de acidentes, a responsabilidade depende da atuação de cada envolvido: quem executava a obra, quem tinha o dever de controlar a situação de risco e quem contribuiu para a ocorrência. “A calçada não é uma extensão do canteiro de obras. Se essa condição provocar um acidente, poderá gerar consequências civis e administrativas para os responsáveis”, lembra o engenheiro.

Legislação municipal

Ao jornal A União, a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou que o Código de Posturas do Município proíbe o depósito de materiais de construção em logradouros públicos. Essa determinação também abrange o preparo de concreto e argamassa, a confecção de formas, a armação de ferragens e a execução de outras ações relacionadas às obras. Já a retirada dos materiais remanescentes e a limpeza das vias públicas devem ser realizadas no prazo de 24 horas após a conclusão dos serviços.

Sobre a fiscalização, o órgão esclareceu que as vistorias partem de denúncias de moradores, solicitações de outros órgãos, demandas administrativas e ações de rotina. No âmbito interno, a Diretoria de Fiscalização (Difis) verifica irregularidades em obras e edificações. Quando a Difis reconhece uma infração, um agente fiscal registra a ocorrência, identifica o responsável e adota as providências cabíveis, como notificações ou autos de infração.

De acordo com a Seplan, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da capital também atua nos casos de ocupação irregular ou obstrução de calçadas e espaços públicos, conforme as atribuições do órgão. As medidas administrativas incluem multas, avisos para a retirada dos materiais e ordens de desocupação e liberação do local. Em situações de invasão de logradouros, o Código de Posturas prevê a possibilidade de destruição de obras ou estruturas irregulares, sem direito à indenização.

Para o descarte de entulhos, sobras e restos de demolição, João Pessoa instituiu o Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos. A norma veta o despejo desses materiais em espaços públicos e estabelece penalidades para quem descumpri-la, a exemplo de multas, embargos, apreensão de equipamentos e suspensão temporária da atividade, aplicadas em dobro nos cenários de reincidência. Pequenos volumes, de até 1 m3 por descarga, devem ser encaminhados aos Pontos de Entrega para Pequenos Volumes (PEVs), enquanto quantidades superiores cabem a unidades de transbordo e triagem, locais de reciclagem e aterros específicos.

Denúncias

A Seplan orienta a população a utilizar a central de atendimento 1Doc, da Prefeitura de João Pessoa, para a comunicação de denúncias, nas modalidades anônima, sigilosa ou sem sigilo. Para facilitar a apuração, o cidadão deve informar o endereço completo da ocorrência, apresentar uma descrição da situação e, se possível, anexar fotografias do local. A solicitação, depois de enviada, é direcionada ao setor competente para análise e aplicação das medidas necessárias.

Através deste link, acesse o site do 1Doc para denúncias

*Maéria publicada originalmente na edição impressa do dia 14 de novembro de 2026.