Em 2025, o número de pessoas que formalizaram a vontade de se tornar doadoras de órgãos na Paraíba cresceu 180% em relação ao ano passado. De janeiro ao início de setembro, foram registradas 791 emissões da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (Aedo), contra 282 em todo o ano de 2024.
O assunto foi tema da Sessão Especial, realizada ontem, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a partir das 15h, no Plenário Deputado José Mariz.
A Aedo é o módulo digital do e-Notariado que facilita a formalização da vontade da pessoa em ser doadora, regulamentada pelo Provimento no 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lançada em abril do ano passado, a ferramenta é gratuita para toda a população e torna mais eficiente o processo de autorização para doação de órgãos e tecidos, em caso de falecimento.
Os interessados em fazer a autorização devem procurar um Cartório de Notas portando documento de identidade com foto. Na ocasião, serão coletadas as informações do cidadão e emitido o Certificado Digital Notarizado, viabilizando a assinatura digital e garantindo a identificação da pessoa que assinará a doação.
“É um processo simples, rápido e seguro que pode garantir que vidas sejam salvas a partir de um único documento eletrônico”, salientou o presidente do Colégio Notarial do Brasil — Seção Paraíba (CNB-PB), Lucas de Brito. Atualmente, a fila por um órgão no estado conta com mais de 800 pessoas, segundo a Central de Transplantes da Paraíba.
A Aedo pode ser expedida por prazo ou evento indicado pelo declarante ou, em caso de omissão, é válida por um período indeterminado. Também pode ser revogada a qualquer tempo. Após formalizada, a Aedo pode ser consultada, via CPF, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.
Setembro Verde
A Sessão Especial da ALPB foi proposta pelo deputado estadual Branco Mendes e atende a uma solicitação do CNB-PB. A iniciativa foi realizada em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a partir da propositura do vereador Wamberto Ulysses. Também contou com as presenças de autoridades e representantes de instituições envolvidas com a temática.
O evento integra as ações do Setembro Verde e abraça a campanha intitulada “Um Só Coração — Seja Vida na Vida de Alguém. Doe Órgãos”, realizada pelo CNJ e pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB-CF), numa parceria com o Ministério da Saúde. A sessão foi aberta ao público, com transmissão pelo sistema virtual da ALPB na TV Assembleia, canal 8.2, e no YouTube Legislativo PB.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 16 de setembro de 2025.