O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de cometer estupro de vulnerável contra duas menores de idade, foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão, conforme decisão da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, a partir de um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ainda cabe recurso da sentença, que fixou regime inicial fechado para o cumprimento da pena.
Além disso, Fernando foi condenado a uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 200 mil.
O Ministério Público ainda acusava o pediatra de ter praticado o mesmo crime contra outras duas crianças, mas a Justiça absolveu o réu quanto a esses casos, alegando a inexistência de provas suficientes para condená-lo. O MPPB informou que avalia se recorrerá das absolvições.
O advogado de defesa do médico, Aécio Farias, classificou a decisão como “injusta”. “Vamos recorrer, para que ele seja absolvido em sua totalidade, por todas as acusações, e não apenas as duas”, declarou.
O Ministério Público denunciou o médico em agosto do ano passado, além de requerer a prisão preventiva do acusado. O pedido foi, inicialmente, indeferido pelo juízo da 4a Vara Criminal de João Pessoa, mas, após recurso interposto pelo MPPB, em novembro de 2024, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJPB) decretou a detenção preventiva de Fernando.
O pediatra permaneceu foragido da Justiça por quatro meses, até ser localizado e capturado, em março deste ano, pela Polícia Civil da Paraíba (PCPB), na Região Metropolitana de Recife (PE). Em maio, Fernando foi transferido para um presídio de João Pessoa, onde está recolhido até hoje.
Denúncias
A partir de uma denúncia formalizada em julho de 2024, pela mãe de um menor que teria sido abusado no consultório de Fernando, uma série de outras pessoas relataram casos similares envolvendo o pediatra. As acusações contra ele foram investigadas em dois inquéritos, que identificaram casos de estupro contra seis vítimas, sendo cinco meninas e um menino.
Duas sobrinhas do médico também prestaram depoimento relatando abusos, mas esses casos já prescreveram.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de julho de 2025.