Duas comunidades periféricas da Paraíba serão contempladas com recursos do Novo PAC Periferia Viva — Urbanização de Favelas: Aratu, em João Pessoa, e Jardim América, em Cabedelo. A iniciativa prevê a realização de obras de infraestrutura urbana, construção de moradias, regularização fundiária, implantação de saneamento básico e outras ações que vão beneficiar diretamente esses territórios.
O valor total dos investimentos será de R$ 236,2 milhões, conforme informou o diretor nacional do programa Periferia Viva, Flávio Tavares. Desse montante, R$ 149,3 milhões serão provenientes do Governo Federal e R$ 32,8 milhões corresponderão às contrapartidas do Governo do Estado e da Prefeitura de Cabedelo. Além disso, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará mais R$ 54,1 milhões para a construção de unidades habitacionais.
Ao todo, cinco estados do Nordeste tiveram 20 propostas enquadradas no programa, por meio de seleção do Ministério das Cidades (MCid), e receberão R$ 1,4 bilhão em investimentos. Na comunidade do Aratu, serão destinados R$ 129,6 milhões. Desse total, R$ 94,7 milhões virão do Governo Federal, R$ 30 milhões serão de contrapartida estadual e R$ 4,9 milhões serão investidos pelo programa MCMV para a construção de 30 unidades habitacionais.
O projeto prevê uma urbanização integral que beneficiará cerca de duas mil famílias, com soluções baseadas na natureza (SBN), reassentamento local, criação de áreas verdes, praças e novos equipamentos públicos. Segundo o diretor nacional do Periferia Viva, Flávio Tavares, a iniciativa é fruto de uma parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), que vem conduzindo a regularização fundiária no local.
A presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, destacou que a comunidade do Aratu poderá se tornar um bairro por meio da urbanização, da regularização, da construção de novas casas e do planejamento de equipamentos comunitários. Acrescentou que esse processo já está em curso e que o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, atuará e dará continuidade a esse trabalho.
Para os moradores, a iniciativa traz esperança de melhorias importantes. Malto Marcos Pereira, que vive no Aratu há quatro anos, relatou as dificuldades enfrentadas. “Aqui só temos calçamento apenas nas ruas ligadas à via principal; para dentro da comunidade, onde vivem diversas famílias, nenhuma das ruas são calçadas. Quando chove vira um lamaçal; algumas casas, inclusive, são inundadas. O calçamento vai ajudar muito”, destacou. Ele acrescentou que a comunidade não conta com praças nem equipamentos de lazer e carece de esgotamento sanitário.
Luiz Rodrigues do Nascimento, que vive no local há 13 anos, reforçou a necessidade de melhorias, mencionando que será inaugurado o primeiro posto de saúde na comunidade. Acrescentou também que as ligações de água e luz já foram regularizadas na comunidade.
O morador relatou, porém, que ainda faltam transporte público, já que os ônibus não circulam internamente, praças e outros equipamentos. Destacou que, ao menos, o calçamento seria essencial.
Com as ações do Novo PAC Periferia Viva — Urbanização de Favelas, a expectativa é que a regularização das casas avance, garantindo a documentação para os moradores.
Cabedelo
No município de Cabedelo, a comunidade Jardim América será beneficiada com R$ 106,6 milhões em investimentos, atendendo centenas de famílias que vivem próximas ao Rio Jaguaribe. Desse montante, R$ 54,6 milhões virão do Governo Federal, R$ 2,8 milhões serão de contrapartida municipal e R$ 49,2 milhões serão destinados à construção de 352 unidades habitacionais pelo programa MCMV.
O projeto prevê reassentamento no próprio território, regularização fundiária, pavimentação e drenagem da área, onde a população vive há mais de 20 anos sem acesso adequado a serviços essenciais, como calçamentos, saneamento e equipamentos urbanos.
O diretor nacional do programa Periferia Viva, Flávio Tavares, ressaltou a relevância da ação. “Jardim América é uma periferia importante de Cabedelo que tem altos índices de vulnerabilidade e, com o programa, conseguimos integrar diversas políticas públicas do Governo Federal, partindo da urbanização de favelas”, afirmou. Ele acrescentou que, mais do que urbanização, o programa busca canalizar os investimentos das políticas públicas de forma integrada. “São 17 ministérios participando dessa iniciativa. Eu tenho muito orgulho e honra de ser paraibano e de coordenar a implementação do programa em nível nacional”, destacou.
Segundo a Prefeitura de Cabedelo, a proposta é implementar uma infraestrutura urbana completa, que inclua não apenas novas moradias, mas também áreas públicas, vias de acesso, drenagem, iluminação e espaços de convivência. O prefeito do município, André Coutinho, comemorou os investimentos. “A intervenção visa promover requalificação urbana e inclusão social, garantindo dignidade, segurança e melhores condições de vida aos moradores da localidade. Estamos muito felizes com a aprovação desse projeto no Novo PAC”, afirmou.
A moradora da comunidade Yasmim Silva Vasconcelos, de 18 anos, disse esperar que os recursos tragam melhorias reais. Ela afirmou que as ruas da localidade estão cheias de buracos e que, em dias de chuva, a passagem se torna muito difícil, manifestando o desejo de que essa situação seja resolvida. Yasmim também mencionou que as famílias que vivem às margens do rio terão melhorias com o recebimento das novas casas.
Programa
A edição 2025 do Novo PAC destinou R$ 4,67 bilhões para ações de urbanização em 49 comunidades periféricas de 12 estados brasileiros. Estão previstas 5.606 unidades habitacionais, além de obras de infraestrutura e regularização fundiária, beneficiando mais de 375 mil famílias em todo o país. Essa é uma seleção contínua, e as propostas habilitadas podem acessar recursos do programa por meio do fluxo de financiamento da Caixa Econômica Federal para contratação.
O programa Periferia Viva, uma iniciativa interministerial voltada à urbanização de favelas, tem como objetivo promover cidadania e desenvolvimento em áreas periféricas. Integrado ao Novo PAC, o programa já contratou R$ 3,3 bilhões em obras de urbanização e R$ 1,4 bilhão em ações de contenção de encostas, totalizando mais de R$ 7 bilhões em investimentos.
Na etapa Novo PAC Seleções 2025, está previsto um aporte adicional de R$ 800 milhões destinado a municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de arranjos populacionais, com foco na urbanização integrada de favelas. Na Paraíba, além das comunidades Aratu e Jardim América, o projeto Porto do Capim, em João Pessoa, já havia sido contemplado anteriormente, com investimentos de R$ 100 milhões.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 31 de julho de 2025.