Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas ontem, em Campina Grande, durante uma operação que reuniu equipes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Em João Pessoa, onde as diligências também ocorreram, as autoridades interditaram uma loja situada no bairro de Mangabeira.
A operação teve como alvo a comercialização irregular de suplementos alimentares e de produtos naturais com apelo terapêutico não autorizado. Os órgãos envolvidos focaram, principalmente, em duas redes: um grupo empresarial com unidades comerciais e uma fábrica; e uma loja de produtos naturais localizada no Centro de Campina Grande.
De acordo com relatórios técnicos elaborados pelos fiscais, os estabelecimentos interditados vendiam cápsulas, chás e compostos naturais com alegações terapêuticas — como emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal — sem que os produtos estivessem registrados ou notificados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também foram constatadas irregularidades nos rótulos das mercadorias, como a ausência de informações obrigatórias (número de lote, validade, composição, identificação do fabricante e advertências sanitárias), assim como a prática de publicidade enganosa, com promessas de cura ou efeitos fisiológicos sem comprovação científica.
Em alguns casos, conforme o MPPB, houve indícios de manipulação ou fracionamento dos produtos em locais não autorizados, o que configura infração sanitária grave, com risco à saúde pública. Havia, ainda, itens vencidos e impróprios. Além das interdições, as mercadorias irregulares foram apreendidas e os responsáveis pelos estabelecimentos foram autuados por infrações sanitárias, consumeristas e tributárias.
Integração
O diretor-geral do MP-Procon, o promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, chamou atenção para a colaboração técnica de diferentes órgãos públicos em favor do sucesso da operação. “A atuação conjunta entre o MP-Procon, a Agevisa e a Sefaz demonstra que a proteção do consumidor exige articulação, inteligência fiscalizatória e ação coordenada. Nosso objetivo é garantir que os produtos ofertados no mercado atendam aos requisitos legais e sanitários, assegurando o direito à saúde e à informação adequada”, comentou.
Já o diretor regional do MP-Procon de Campina Grande, o promotor Osvaldo Lopes Barbosa, alertou para o risco real que itens irregulares representam à saúde da população. “Sem registro na Anvisa, não há qualquer garantia de que esses produtos sejam seguros ou eficazes. O consumidor, muitas vezes atraído por promessas rápidas de emagrecimento ou cura, acaba exposto a compostos com dosagens inadequadas, contaminações ou efeitos adversos. É um problema grave, que precisa ser enfrentado com firmeza e responsabilidade”, pontuou Osvaldo.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 10 de julho de 2025.