A coleta de lixo em João Pessoa enfrenta irregularidades, e moradores contestam atrasos na passagem do caminhão de recolhimento e reclamam de acúmulo de resíduos. Em bairros como Mangabeira, Paratibe e setores da PB-008, a população relata que o lixo vem causando mau cheiro e atraindo insetos e roedores — transtornos recorrentes nas últimas semanas. Por isso, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a política pública de gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos da construção civil no município. Marcada para o dia 19 de maio, às 10h, uma reunião debaterá o tema, com a presença da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur-JP) e de outros órgãos, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro da capital.
A ação do MPPB ocorre por meio de Cláudia Cabral Cavalcante, 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição. O foco da medida é identificar falhas estruturais e pontos de descarte irregular, além de responsabilizar os geradores dos problemas e aprimorar a atuação integrada dos órgãos públicos. “Esse procedimento é um instrumento que o Ministério Público utiliza para coletar informações dos órgãos públicos e da sociedade, para construir uma solução no enfrentamento dessa questão. Estamos nos reunindo com a Emlur-JP e outros órgãos para buscar resolver esse problema, que não é mais pontual e passa a ser estrutural”, explica a promotora, enfatizando o crescimento de João Pessoa e do turismo na região e a necessidade de que os serviços públicos também acompanhem essa expansão.
Com a ação, o MPPB espera ter um diagnóstico do problema, para que se possa atacar o cerne da questão e solucioná-la em médio prazo. Além disso, de forma imediata, é essencial que a coleta de lixo doméstica seja regularizada. “O importante é que, nesse momento, a empresa terceirizada cumpra seu papel, mas, se não cumprir, que o município tome as providências, de forma que a sociedade tenha sua coleta regular de resíduos, como tem que ser. Afinal, a gente está tratando também de um problema de saúde pública”, pontua Cláudia Cabral.
- Para coletar móveis, é preciso buscar serviço do Cata-Treco
Segundo a Emlur-JP, a questão da coleta e do descarte irregular de resíduos passa por vários fatores, como explica o superintendente da autarquia, Ricardo Veloso. “O problema que estamos vivendo hoje — a impontualidade do calendário domiciliar em alguns pontos — está sendo reflexo de um descumprimento de uma das empresas terceirizadas que presta esse serviço. Isso está sendo tratado e já é alvo de um processo administrativo. A empresa está respondendo, articulando sua defesa, e temos que aguardar esse prazo legal”, afirma.
Veloso pontua que, se a coleta não for regularizada, a empresa pode ter seu contrato cancelado e uma nova contratação será feita. “Mas esperamos que a empresa se ajuste até a próxima semana e tudo se resolva, até para não prejudicar os trabalhadores que fazem esse serviço de coleta”, ressalta. Emergencialmente, outra empresa terceirizada, que também executa essa ação, e equipes da própria Emlur-JP podem realizar uma força-tarefa para regularizar esse recolhimento de lixo, segundo informa ainda o superintendente.
Descarte irregular
Outro problema, de acordo com ele, é o descarte irregular de resíduos, feito pela própria população e também por construção civil, indústrias, comércios e outros setores. “Eles não são realizados de forma rotineira com relação ao calendário de coleta domiciliar. E o que está se verificando, e será acompanhado pelo Ministério Público, é o aumento desse descarte, sobretudo da construção civil”, comenta.
Ricardo Veloso alega também que a Emlur-JP tem dificuldades com a fiscalização desse descarte. “Inclusive há decisões judiciais que permitem que empresas realizem esse trabalho de coleta especial e não domiciliar, impedindo, cerceando parcial ou totalmente a condição de fiscalização da Emlur-JP. A gente passa a fiscalizar os locais onde existem descartes irregulares; contudo, está impedido de fiscalizar os geradores, ou seja, as indústrias e os comércios, como mercados, shoppings e lojas em geral”, lamenta.
O superintendente explica que, caso a Emlur-JP vá a um desses locais para fiscalizar, e o estabelecimento possua contrato com alguma das empresas que prestam serviço de coleta de resíduos, ele, como responsável pela autarquia, pode ser pessoalmente multado. Os valores variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil. “Isso já foi colocado na audiência no MPPB, e, no dia 19, a Emlur-JP e outros órgãos estarão lá para dialogar. Porque a gente não tem capacidade de resolver isso sozinho, [e o problema] envolve outros órgãos, como os que licenciam, os que emitem alvarás de funcionamento. É preciso uma integração de forças”, destaca.
População
Nazaré Lira da Silva reside na Rua Irineu Monteiro Neto, em Mangabeira 8, e reclama que um espaço próximo à sua casa virou uma área de descarte de lixo doméstico, móveis e outros resíduos. “Tiraram esses restos de móveis de uma casa que estava abandonada e deixaram aí faz mais de 90 dias, e nada. O vizinho já ligou para a prefeitura pedindo uma limpeza; eles dizem que vão vir e também não vieram”, lamenta.
Por causa disso, moscas, baratas e ratos estão se proliferando na rua e adentrando as casas da região. “Minha casa está cheia de ratos, está a maior imundície aqui, na rua toda. Para completar, o pessoal aprendeu a colocar o lixo aqui, os cachorros rasgam, e fica tudo espalhado. O caminhão do lixo também não está passando direito”, ressalta ela, que teme, inclusive, contrair alguma doença, como leptospirose, mesmo reforçando a higiene em sua residência.
Genival Francisco Pereira também mora na mesma área e confirma que muitas pessoas jogam lixo de forma irregular nas ruas, calçadas e terrenos baldios. “Aqui o caminhão era pra ter passado ontem, mas não passou. Antes, passava normal. Por isso o lixo ainda está nas calçadas. Mas o povo também é seboso demais, joga as coisas todas ali [na esquina]; tem até um sofá que botaram”, aponta. O morador também reclama de uma obra de pavimentação que deixou entulhos acumulados nas proximidades, e cujo recolhimento ainda não foi feito.
Órgãos
A audiência do MPPB deve reunir representantes da Emlur-JP, das secretarias de Infraestrutura, Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da capital, da Vigilância Sanitária e da Procuradoria-Geral do Município. No caso de não atendimento integral das requisições, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais c abíveis por parte do Ministério Público.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 08 de maio de 2026.