A Prefeitura de João Pessoa iniciou, ontem, uma campanha educativa para orientar ambulantes sobre a proibição de comércio no Terminal de Integração do Parque Solon de Lucena, no Centro. A ação envolve as secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e de Comunicação (Secom), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
A medida busca preservar a segurança e evitar acidentes, garantindo que o terminal seja utilizado, exclusivamente, para embarque e desembarque. O equipamento recebe cerca de 120 mil pessoas por dia, com 67 linhas de ônibus distribuídas em quatro plataformas. Segundo a gestão, o comércio informal reduz o espaço de circulação, dificulta o acesso aos ônibus e aumenta o risco de acidentes.
Fica proibida a permanência e circulação de carrinhos, bancas, tabuleiros ou qualquer estrutura de venda em toda a área do terminal. A regra também será aplicada aos principais terminais da capital, com base no Código de Posturas (Lei Complementar nº 07/1995).
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, o comércio informal ocupa o espaço de forma irregular. A campanha educativa foi iniciada em parceria com a Semob-JP, o Inovacentro e a Guarda Municipal para orientar os ambulantes e incentivar a população a denunciar irregularidades.
Ontem, foram fixados adesivos informando que a área é restrita a embarque e desembarque e proibida para comércio. A fiscalização será intensificada com presença permanente de equipes da Semob-JP, Sedurb e GCM, além da previsão de instalação de uma base fixa da Semob no local.
Os comerciantes que ocupam as plataformas serão convidados a deslocar-se para outros espaços. A Prefeitura avalia novos locais e informa que há mais de 150 boxes disponíveis no Mercado Central. Segundo o secretário, muitos ambulantes que atuam no terminal são oriundos do Mercado Central, de onde trazem frutas e verduras para vender.
A população pode denunciar ocupações irregulares pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, pelos telefones (83) 98841-9383 (Semob) e (83) 98825-0723 (Sedurb), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo Disque 153 da Guarda Civil Metropolitana, com atendimento 24 horas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 04 de março de 2026.