Responsáveis por túmulos, jazigos, ossários e mausoléus dos cemitérios públicos estão sendo convocados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb-JP) para realizar a atualização e regularização cadastral. O prazo é de 30 dias, a contar da publicação do edital, no último dia 8 de agosto, podendo ser prorrogado por igual período.
O cadastramento está sendo feito, presencialmente, na Divisão de Cemitérios (Dicem-JP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo, das 8h às 14h.
De acordo com a Sedurb-JP, os cemitérios públicos da capital possuem mais de 12 mil túmulos. Somente nos primeiros dias de convocação, mais de 100 pessoas por dia têm buscado atendimento para regularizar a situação.
Devem comparecer para a atualização cadastral os responsáveis por túmulos ou aqueles que tenham parentes sepultados nos cemitérios Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José. No momento do cadastramento, é necessário apresentar os seguintes documentos: termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição do terreno, cópia do RG e CPF do concessionário, comprovante de residência e, se for o caso, procuração.
De acordo com o secretário da Sedurb-JP, Marmuthe Cavalcanti, o recadastramento é de grande importância. “Esta medida é fundamental para a organização e o controle dos espaços nos cemitérios, evitando a ocupação irregular. Além disso, facilita a gestão dos espaços disponíveis para novas sepulturas e reduz a possibilidade de conflitos por sepulturas abandonadas ou sem manutenção”, destacou.
Impostos
Na ocasião do recadastramento, também será gerado um boleto referente a duas tarifas relacionadas aos preços públicos dos serviços de manutenção e vigilância dos cemitérios, com o objetivo de regularizar as concessões. Essas tarifas são regulamentadas pela Lei no 14.262/2021 e correspondem a 0,89 Unidades Fiscais de Referência do Município (Ufir-JP), cada uma. Considerando que o valor de uma Ufir-JP é de R$ 51,56, o custo total das duas tarifas é de, aproximadamente, R$ 91.
José Carlos Rodrigues afirmou que a cobrança constitui uma obrigação legal, mas que nunca havia sido aplicada, em função de a Prefeitura nunca ter efetivado a cobrança. Com a regularização, será possível organizar o pagamento desse tributo, que ocorrerá anualmente. Ele acrescentou que ainda será avaliada a forma de disponibilizar os boletos, a cada ano, para a população, seja pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou por outros meios.
O diretor de Serviços Urbanos da Sedurb-JP destacou que a última atualização cadastral desse tipo havia sido realizada em 2015. “Por isso, estávamos necessitando de um novo cadastramento, devido à quantidade de túmulos abandonados nos cemitérios. Muitas vezes, as famílias deixam o espaço, não fazem a manutenção e não cuidam da zeladoria. Embora seja uma concessão, as pessoas têm a responsabilidade de cuidar do local”, explicou.
Ele informou ainda que, em média, são distribuídas 100 fichas, por dia, para atendimento, mas, caso a procura ultrapasse esse número, a equipe fará um esforço para atender todos. Rodrigues também esclareceu que quem não puder comparecer pessoalmente pode enviar um representante, por meio de procuração legal. Além disso, aqueles que não possuírem o documento de concessão podem recorrer aos livros de registros ou apresentar documentos que comprovem o parentesco com a pessoa sepultada.
O diretor alertou ainda que, nos casos em que não houver comparecimento para o recadastramento, a situação será analisada pelo setor jurídico da Prefeitura e os espaços poderão ser retomados pelo município.
População
No dia em que a equipe do Jornal A União visitou a Dicem-JP, um grande número de pessoas aguardava atendimento. Glauce Holanda relatou que era a segunda tentativa de realizar o procedimento, explicando que, na primeira vez, não conseguiu completar porque não sabia quais documentos eram necessários e acabou esquecendo alguns papéis. Ela também criticou a falta de atendimento prioritário, apontando que “há idosos, com mais de 80 anos, em pé enfrentando filas: primeiro para descobrir quais documentos levar e depois para serem atendidos na sala de cadastro”.
Rizomar Domingos, que também aguardava atendimento, disse ter chegado cedo e enfrentado uma grande fila. “Peguei a ficha 129 e ainda estou esperando para ser atendida”, reclamou. No corredor, em frente à sala da Dicem-JP, algumas cadeiras foram disponibilizadas para acomodar a população, mas, devido à grande procura e ao espaço reduzido, a logística torna-se mais complicada.
Segundo a equipe da Sedurb-JP, não é possível organizar uma fila prioritária fixa, pois a maioria do público é idosa. No entanto, pessoas mais debilitadas recebem atendimento preferencial e são colocadas na frente das demais.
Os detalhes sobre o recadastramento estão disponíveis no edital, publicado no site da Prefeitura. As pessoas devem comparecer à Divisão de Cemitérios, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 20 de agosto de 2025.