O número de crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos, em situação de trabalho infantil aumentou 37%, na Paraíba, de 2023 a 2024, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua 2024-IBGE). Em apenas um ano, 10,2 mil meninos e meninas passaram a ser explorados pelo trabalho precoce no estado. O levantamento coloca a Paraíba como o quinto Estado do país e o terceiro do Nordeste com maior crescimento absoluto de casos — ficando atrás, apenas, de São Paulo, Paraná, Pernambuco e Bahia.
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expressou preocupação com os números e defende o fortalecimento de políticas públicas e ações conjuntas para reverter o cenário. “Na Paraíba, observamos um incremento de mais de 10 mil crianças exploradas. Isso é preocupante, porque afasta o país da meta de erradicar o trabalho infantil até 2030. Precisamos reforçar ações de prevenção, projetos estratégicos e intensificar as fiscalizações”, alertou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância-MPT).
Mobilização
Como parte das ações de conscientização, o MPT-PB realizou, ontem, às 14h, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de João Pessoa, a entrega do Prêmio MPT na Escola 2025, iniciativa que envolve estudantes e educadores no combate ao trabalho infantil. O projeto mobilizou cerca de 20 mil alunos e dois mil professores de 150 escolas públicas de 15 municípios paraibanos.
O tema desta edição foi “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, desenvolvido por meio de atividades nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia. Os vencedores representarão a Paraíba na etapa nacional do prêmio.
“O projeto mobiliza estudantes, educadores e famílias. Mais do que premiar, queremos formar consciência cidadã e alertar a sociedade sobre a gravidade do trabalho infantil”, destacou Raulino Maracajá.
A cerimônia ocorre no mês de outubro por reunir datas simbólicas, como o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, o Dia da Criança e o Dia do Professor.
Sobre o projeto
O Prêmio MPT na Escola integra o programa Resgate a Infância, do Ministério Público do Trabalho, e busca envolver estudantes na mobilização e prevenção ao trabalho infantil, além de valorizar o papel dos educadores. A comissão julgadora da etapa estadual contou com representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba (Fepeti-PB), do TRT13, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional (Feap) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Com o aumento expressivo dos índices na Paraíba, o MPT-PB reforça que combater o trabalho infantil exige a união de escolas, famílias, governos e sociedade civil — para garantir que nenhuma criança precise trocar os estudos e o lazer pelo trabalho precoce.
Contexto nacional
Em todo o Brasil, o contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil aumentou 2,1% de 2023 para 2024, alcançando 1,6 milhão de pessoas nessa faixa etária — o equivalente a 4,3% da população de cinco a 17 anos.
Os dados da Pnad Contínua também evidenciam o recorte racial: 66% das vítimas são negras, reflexo do racismo estrutural. A pesquisa mostra ainda que o trabalho infantil está diretamente ligado à evasão escolar: enquanto 97,5% das crianças e adolescentes frequentam a escola, entre os que trabalham, essa taxa cai para 81,8%, diminuindo progressivamente conforme a idade aumenta.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 09 de Outubro de 2025.