Em alusão ao Mês do Orgulho LGBTQIAPNb+, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promoveu, ontem, o Dia da Diversidade, com o objetivo de oferecer atendimento para atualização do cadastro nacional de eleitores. A ação contemplou serviços como alistamento, transferência e revisão eleitoral, além da possibilidade de inclusão do nome social e da identidade de gênero nos registros de travestis e pessoas transexuais.
A iniciativa foi realizada nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, sob a coordenação do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (Naid) e da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (ASGGE). Demais municípios do estado que contam com cartórios eleitorais também foram contemplados pela ação. De acordo com o Portal de Business Intelligence (BI) do TRE-PB, são 670 as pessoas paraibanas detentoras de Título Eleitoral com nome social incluso.
Embora a data simbolize um gesto de inclusão por parte do TRE-PB em relação ao público LGBTQIAPNb+, a chefe do cartório da 17ª Zona Eleitoral em Campina, Sandra Gonçalves, destaca que o serviço de atualização cadastral está disponível durante todo o ano. “O Dia da Diversidade trata-se de uma ação institucional do TRE da Paraíba voltada para promover a inclusão, garantindo que todos tenham acesso ao cadastro eleitoral de acordo com sua identidade”, classifica.
No entanto, o padrão do TRE já é oferecer um atendimento de qualidade, com acolhimento e respeito a todos os eleitores. “Por isso, ao nos procurar, essas pessoas receberão o mesmo tratamento respeitoso que qualquer outro cidadão. Além disso, o processo é bastante ágil, em cerca de cinco minutos, o título já está atualizado e entregue ao titular”, afirma Sandra.
Para o público composto por travestis e transexuais, duas alternativas são possíveis: acrescentar o nome social ao título ou realizar a alteração para o novo nome civil escolhido pela pessoa. “Quando há a alteração do nome civil, o eleitor apresenta o documento oficial já com a mudança, que pode ser o registro de nascimento ou a carteira de identidade, e, a partir disso, realizamos a revisão eleitoral para que esse novo nome passe a constar definitivamente como seu nome civil”, explica a chefe do cartório.
A outra possibilidade é a inclusão apenas do nome social. “Em alguns casos, a pessoa opta por não modificar o nome civil, preferindo manter o nome biológico, mas é conhecida socialmente por outro nome e deseja que esse nome conste no Título Eleitoral. Nesse caso, basta uma declaração do próprio eleitor, e realizamos a alteração conforme ele solicitar”, detalha a servidora.
O processo é gratuito, e a pessoa interessada precisa apenas se dirigir aos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral com os documentos pessoais necessários: carteira de identidade, título de eleitor, comprovante de residência e CPF.
Em Campina Grande, o atendimento é realizado no Fórum Eleitoral, localizado na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Liberdade. O funcionamento ocorre de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, e nas sextas-feiras, das 8h às 14h. Em João Pessoa, o atendimento é no mesmo horário, na Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel), no Fórum Eleitoral, na Rua Odon Bezerra, no bairro de Tambiá. Nos cartórios eleitorais localizados nos demais municípios do estado, o serviço é disponibilizado de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
A ação promovida na capital contou também com a presença do presidente da ONG Iguais, Dhell Félix, que ressaltou a relevância e o caráter inclusivo do evento. “Momentos como esse são extremamente necessários, porque a maior bandeira de luta de uma pessoa trans é o respeito ao uso do nome social e também ao seu gênero. Então, quando um órgão como TRE promove uma ação como essa, ela deve ser muito bem acompanhada pela sociedade civil como um todo”, avalia.
Mês do Orgulho
O Mês do Orgulho, celebrado em junho, é um período dedicado à visibilidade, à valorização e à luta pelos direitos da população LGBTQIAPNb+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não binários e outras identidades). Durante o mês, são promovidas ações de conscientização, eventos culturais, paradas do orgulho, debates e campanhas que visam combater o preconceito, celebrar a diversidade e reforçar a importância da inclusão e dos direitos civis.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 26 de junho de 2025.