Colocar a população no centro das decisões é fundamental para a construção de políticas públicas eficientes. Foi o que defendeu, ontem, o governador João Azevêdo, durante a abertura da 6ª Conferência Estadual das Cidades da Paraíba.
“Quem mais sente os impactos do crescimento urbano é quem vive nas cidades, e é essa população que pode contribuir de forma significativa com propostas sobre habitação, infraestrutura, transporte público, entre outros temas”, afirmou o gestor.
A conferência reúne representantes da sociedade civil e do Poder Público para debater políticas urbanas e o futuro das cidades paraibanas. O evento ocorre na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
A programação estende-se até hoje e inclui palestras, mesas-redondas, painéis e grupos temáticos, que debaterão temas como habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, emergências climáticas e gestão participativa das cidades. Também estão previstas a deliberação de propostas, a eleição de conselheiros para o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-PB) e a escolha dos 48 delegados que representarão a Paraíba na 6ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para acontecer na segunda quinzena de outubro, em Brasília.
“Nosso objetivo é construir, a partir dessas discussões, um documento sólido para ser levado à Conferência Nacional”, destacou João Azevêdo.
Incentivo à participação
O chefe do Executivo estadual lembrou que o modelo de escuta adotado na conferência está alinhado com a metodologia do Orçamento Democrático Estadual (ODE).
“Essa escuta popular se soma ao que já fazemos nas plenárias do Orçamento Democrático Estadual, em que a própria população define as prioridades de investimento. Tudo isso tem um foco comum: melhorar a qualidade de vida nas cidades paraibanas”, sustentou.
João Azevêdo mencionou, ainda, que a Paraíba foi o único estado do Norte e Nordeste a alcançar desempenho positivo no Índice de Progresso Social (IPS). Segundo o governador, esse resultado é fruto das decisões construídas coletivamente com a população, por meio de instrumentos como o Orçamento Democrático Estadual.
“O que precisamos nesta conferência são propostas reais, viáveis, que representem as necessidades do povo e que possam ser levadas à Conferência Nacional. Isso é resultado da participação popular, que diz onde é preciso investir: em água, escola, infraestrutura. Essa construção coletiva é o que garante qualidade de vida”, reforçou.
Democracia mais forte
A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, também destacou o papel estratégico da conferência como mecanismo de reconstrução democrática.
“A Paraíba dá um exemplo da participação popular com o Orçamento Democrático, mas é necessário muito mais, como esta conferência, que significa aprender. Aprender a se organizar, a reivindicar, a resistir e a dizer o que quer para o seu município, para o seu estado e para o Brasil. Cada homem, cada mulher, cada pessoa aqui presente tem a honra e o privilégio de estar ajudando a reconstruir uma democracia forte — capaz de resistir aos inimigos de fora e de dentro do país”, argumentou.
O diretor do Conselho das Cidades, Victor Almeida, que representou o Ministério das Cidades, afirmou que, a partir da participação social na conferência, é possível discutir os desafios enfrentados pelos estados e municípios e consolidar políticas inclusivas e democráticas. “Essa é uma etapa de extrema relevância para a construção da política nacional de desenvolvimento urbano inclusiva, diversa e com representatividade da sociedade brasileira. Essa etapa estadual é a última preparatória para a nacional, na qual vamos reunir a colaboração de todos os estados para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, comentou.
O representante dos conselheiros nacionais das Cidades, Alberto Freire, destacou a importância da realização do evento. “Nós estamos fazendo história na Paraíba nessa união em defesa da democracia, construindo soluções por meio do diálogo. A partir dessa conferência, deixamos a nossa contribuição para a construção de cidades melhores”, declarou.
Inclusão e sustentabilidade na rota do debate
No segundo momento do evento, os participantes acompanharam a palestra “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas e Democráticas”. O professor e ex-secretário-executivo do ConCidades-PB Yure Silva Lima, enfantizou a trajetória histórica das Conferências das Cidades e o papel estratégico da participação social na formulação de políticas públicas urbanas.
“Nosso modelo de conferência coloca os diferentes atores que produzem a cidade — Poder Público, movimentos populares, setor empresarial e academia — em condições de debater em pé de igualdade. Isso é essencial para garantir cidades mais justas e democráticas”, frisou.
Na mesma linha, o professor Orlando Alves, representante do Observatório das Metrópoles, destacou os desafios estruturais enfrentados pelas cidades brasileiras e a importância da conferência como ponto de partida para mudanças efetivas.
“Nós temos o desafio de reverter o quadro que, infelizmente, ainda persiste nas nossas cidades: desigualdades, injustiças, ausência de participação e problemas ambientais e climáticos. Temos, portanto, o desafio de virar a página. E essa conferência é, para nós, um primeiro e importantíssimo passo na construção de uma nova história — uma cidade que possa ser, de fato, uma cidade do bem viver para todos. Ou seja, é a construção do que chamamos de direito à cidade”, avaliou.
Orlando ainda parabenizou o Governo da Paraíba, os movimentos populares e todas as entidades engajadas na organização da conferência, ressaltando o protagonismo coletivo do evento.
Programação
A conferência segue, hoje, com atividades práticas voltadas à construção de propostas que contribuam para o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.
Delegado da cidade de Guarabira, Farani Cavalcanti comentou o clima positivo e o compromisso dos participantes com os debates. “A expectativa é que sejam momentos de muito aprendizado, em que vamos passar diante de vários tópicos aqui de mobilidade urbana, de saneamento e, no fim, realizar a escolha dos delegados que vão representar o nosso estado na delegação nacional. Uma expectativa boa. Estamos, aqui, com a delegação de Guarabira, uma das cidades-polo do nosso estado. Só temos a agradecer ao governador pelo seu evento”, disse.
Os encaminhamentos aprovados, durante esta etapa estadual, serão consolidados em um documento orientador, que será integrado às discussões da conferência nacional, fortalecendo a articulação de políticas urbanas em âmbito federal.
Próximos passos
Com o encerramento da etapa estadual, os esforços vão se concentrar na preparação dos delegados paraibanos, que terão a missão de defender as propostas regionais em Brasília. A expectativa é que as contribuições apresentadas pela Paraíba ganhem protagonismo na formulação de uma nova política nacional de desenvolvimento urbano, voltada para cidades mais justas, sustentáveis e com maior participação social.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 16 de julho de 2025.