A defensora pública Josefa Elizabete Paulo Barbosa foi designada para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi realizada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A partir da próxima segunda-feira (28), Elizabete Barbosa inicia um mandato de dois anos, como membro suplente do CNPCP. Atualmente, a defensora atua como coordenadora do programa Defensoria Itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), é assessora do gabinete da defensora pública-geral e elabora projetos para a instituição.
Josefa Elizabete Paulo Barbosa ingressou na DPE-PB há quase quatro décadas. Desde então, exerceu diversos cargos ligados às áreas Criminal e Penitenciária, em setores como a Coordenadoria de Execução Penal, a Gerência Executiva da Execução Penal e a Gerência Operacional de Controle e Acompanhamento de Penas Alternativas.
A defensora pública comentou a alegria que sentiu com a nomeação pelo ministro Ricardo Lewandowski e recordou momentos em que atuou junto ao Conselho. “Passei um ano como colaboradora, participando de GTs [grupos de trabalho] na elaboração do Plano Nacional de Assistência Jurídica e da área de Saúde do sistema penitenciário. Também participei da elaboração dos indultos de 2023 e 2024. A alegria foi imensa em ter sido a primeira defensora pública da Paraíba a participar de um conselho de grande porte. Eu fico agradecida a todos que confiam no meu trabalho e reconhecem o que tenho feito. O CNPCP desempenha um papel crucial na formulação e na implementação de políticas públicas, buscando garantir a eficiência, a justiça e a segurança da sociedade”, disse.
O órgão
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária constitui o primeiro dos órgãos da Execução Penal. Foi criado em 1980, sendo formado por profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil. Em sua história, tem sido responsável por subsidiar importantes políticas públicas no âmbito criminal e penitenciário por meio do levantamento de informações, e desenvolvimento de análises e deliberações.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 25 de julho de 2025.