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Desigualdade assombra democracia

publicado: 11/05/2026 09h24, última modificação: 11/05/2026 09h24
Maioria nas urnas e minoria no poder, mulheres e negros ainda lutam por equidade na disputa de cargos eletivos
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Falhas estruturais limitam o pleno exercício da cidadania, resultando em um cenário classificado como “democracia incompleta” | Foto: Divulgação/Mídia Ninja

por Eliz Santos*

A maioria do eleitorado brasileiro não se vê refletida nos espaços de poder. Mulheres, pessoas negras e povos originários somam a maior parcela dos votantes, mas seguem sub-representados nos grupos que controlam a política brasileira — um retrato das desigualdades que ainda marcam a democracia no país.

No Brasil, os números evidenciam esse paradoxo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam 52% do eleitorado nacional. Na Paraíba, o cenário é ainda mais expressivo, com as mulheres compondo 53% do total de eleitores. No entanto, essa força numérica não se traduz em ocupação de cargos eletivos.

Esse contraste ajuda a explicar por que especialistas classificam o cenário brasileiro como uma “democracia incompleta”. O termo descreve regimes que realizam eleições livres e adotam princípios constitucionais, mas ainda enfrentam falhas estruturais que limitam o pleno exercício da cidadania. No Brasil, essa lacuna se manifesta justamente na desigualdade de representação.

Gabriella Rollemberg vê “apagão” de representatividade | Foto: Arquivo pessoal

“A democracia brasileira opera em um estado de apagão de inteligência e representação. [Nós, mulheres,] somos a maioria do eleitorado, decidimos o pleito em grande parte dos municípios e somos maioria entre chefes de família, mas seguimos asfixiadas no topo. O fato de chegarmos a 2026 sem nenhuma candidatura feminina viável à Presidência da República é um dos sintomas mais graves dessa democracia incompleta”, aponta a cientista política Gabriela Rollemberg. 

A avaliação ganha força após declarações da presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia, que alertou para os impactos da violência política de gênero no processo eleitoral. “A igualdade de gênero está nas leis, não na vida”, denunciou a magistrada.

Na visão de Cármen Lúcia, a desigualdade é evidente em todas as etapas do processo eleitoral, do registro de candidaturas ao exercício das campanhas. Práticas como fraudes à cota de gênero — que exige ao menos 30% de candidaturas femininas — continuam entre as principais irregularidades identificadas, especialmente após as eleições de 2024. O uso de candidaturas fictícias, a ausência de financiamento e a falta de apoio partidário real são barreiras estruturais que ainda limitam a participação feminina.

A violência política de gênero também extrapola o ambiente institucional, manifestando-se em ataques pessoais e sexistas, muitas vezes amplificados pelas redes sociais. Cármen Lúcia classifica esse fenômeno como “fúria digital”, marcado por agressões massificadas que buscam deslegitimar e afastar mulheres da disputa pública.

Na prática, esse cenário é vivenciado por mulheres que ocupam espaços de poder. A vereadora de Campina Grande Jô Oliveira (PCdoB) — primeira mulher negra eleita para a Câmara Municipal, em 2020, e reeleita, em 2024, com a maior votação da cidade (5.178 votos) — afirma que a estrutura política ainda é moldada por uma lógica masculina.

“A violência política de gênero e raça aparece quando precisamos que alguém valide o que dizemos, como se nossa eleição pelo voto não fosse suficiente. Questionam nossa capacidade de propor leis e, muitas vezes, nem querem nos ouvir. Isso mostra que a política tenta nos deslegitimar o tempo todo”, relata.

Cenários alarmantes

Apesar de serem maioria entre os eleitores, as mulheres seguem minoria nos principais espaços de decisão do país. Na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 91 das 513 cadeiras, o equivalente a cerca de 18% do total. No Senado Federal, o cenário é semelhante: são 15 mulheres entre 81 parlamentares.

Assim como ocorre com as mulheres, a sub-representação também atinge povos originários. De acordo com dados do TSE, pessoas indígenas representam cerca de 0,5% do eleitorado brasileiro. Na Paraíba, esse percentual é ligeiramente maior, em torno de 1% do eleitorado, refletindo a presença de povos como o Potiguara no Litoral Norte do estado. Ainda assim, essa participação não se traduz proporcionalmente nos espaços de poder.

Em João Pessoa, apenas duas mulheres ocupam cadeiras entre os 29 vereadores eleitos: Jailma Carvalho (PSB) e Eliza Virgínia (PP). Na Assembleia Legislativa da Paraíba, a disparidade também se mantém: dos 36 deputados estaduais, apenas seis são mulheres.

Ainda assim, há avanços simbólicos importantes. A Paraíba elegeu, em 2024, a única mulher indígena prefeita do Brasil: Ellys Sônia Oliveira Gomes da Silva, conhecida como “Ninha” (PSD), da etnia Potiguara. Ela foi eleita prefeita de Marcação com 4.922 votos (76,79%), a maior votação da história do município.

Além dela, outros 12 candidatos indígenas foram eleitos na Paraíba, incluindo vereadores e um vice-prefeito, com destaque para municípios como Baía da Traição, Rio Tinto e Guarabira.

No cenário nacional, foram eleitos sete prefeitos indígenas, sendo Ninha a única mulher. Para o cargo de vereador, o país registrou a eleição de 214 representantes indígenas, sendo 180 homens e 34 mulheres, segundo dados do TSE.

Cotas e limites

Embora as cotas de gênero representem um avanço, ainda são insuficientes para garantir igualdade real. A legislação assegura um percentual mínimo de candidaturas, mas não garante condições efetivas de disputa, como acesso a financiamento e apoio partidário — especialmente para mulheres negras.

Para Gabriela Rollemberg, o problema está na forma como essas políticas ainda são tratadas dentro das estruturas partidárias. “As cotas de 30% ainda são vistas por muitos partidos como um ‘pedágio administrativo’, e não como estratégia de vitória. A baixa efetividade não é falta de capacidade das mulheres, mas resultado de um sistema que concentra recursos e mantém o status quo do poder”, sustenta.

Nathali Rolim defende mudança nas cotas do fundo eleitoral | Foto: Arquivo pessoal

Na avaliação da advogada Nathali Rolim, especialista em Direito Eleitoral, uma das principais distorções do modelo atual é a prática das chamadas “candidaturas fictícias”, que comprometem a efetividade da política de inclusão. “A regra que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas é importante, mas ainda insuficiente. O problema está nas chamadas ‘candidaturas laranjas’, em que mulheres são registradas apenas para cumprir a lei, sem acesso a recursos ou apoio partidário real”, diz.

Segundo a especialista, a ausência de financiamento e estrutura inviabiliza a competitividade dessas candidaturas e contribui para a manutenção da desigualdade na representação política. “Sem recursos e suporte, a candidatura não se converte em voto. Por isso, é fundamental avançar para mecanismos mais eficazes, como a reserva de cadeiras e a distribuição justa do fundo eleitoral”, defende.

Caminhos possíveis

Para avançar, Gabriela Rollemberg sugere que o país vá além das cotas de candidatura e adote mecanismos mais robustos de garantia de representatividade. “Precisamos avançar das cotas de candidatura para mecanismos de paridade real. Sem mudanças estruturais que garantam presença efetiva nos espaços de decisão, a desigualdade tende a se perpetuar”, adverte.

Para Jô Oliveira, esse avanço também passa por transformações institucionais e culturais. “Não existe democracia efetiva sem a presença das mulheres. Precisamos garantir condições reais de participação e ampliar nossa presença nos espaços de decisão”, reivindica.  

Jô Oliveira denuncia cultura de violência de gênero e raça | Foto: Divulgação/CMCG

A sub-representação feminina também produz impactos diretos na capacidade do Estado de responder às demandas da sociedade, aprofundando o distanciamento entre decisões políticas e a realidade vivida pela população. “O impacto mais brutal é o descolamento entre a prioridade do Estado e a dor da sociedade. Quando determinados grupos seguem fora dos espaços de poder, a democracia perde capacidade de responder às necessidades reais da população”, conclui Gabriela Rollemberg. 

Conscientização

Na última semana, o TSE lançou a Campanha Representatividade, que estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no Brasil: mulheres, negros e indígenas. As peças, que serão veiculadas nas emissoras de rádio e TV até 30 de julho, buscam mostrar a disparidade entre a realidade demográfica brasileira e o perfil atual dos ocupantes de cargos eletivos. A ação informa que a pluralidade é um pilar fundamental para o fortalecimento da democracia, a defesa de direitos específicos e a consolidação da identidade cultural do país.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 10 de maio de 2026.