O governador João Azevêdo entregou, ontem (31), mais 351 escrituras de imóveis no município de Rio Tinto, referentes à segunda etapa do processo de regularização fundiária conduzido pelo Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). Na ocasião, também foram entregues 10 casas dentro do programa Parceiros da Habitação.
Em uma solenidade marcada por muita emoção no Ginásio Gerbasão, as famílias beneficiadas receberam das mãos do governador João Azevêdo e do vice-governador Lucas Ribeiro as tão aguardadas escrituras de suas casas. Com a nova entrega, o programa alcança 1.051 imóveis regularizados no município, num investimento de mais de R$ 36 milhões para assegurar o direito à propriedade às famílias de Rio Tinto, chamada, por muito tempo, de “cidade privatizada”, devido ao fato de que, desde a sua fundação, por volta de 1918, boa parte das suas moradias pertenciam à família Lundgren, proprietária da Companhia de Tecidos Rio Tinto.
Durante a solenidade, o governador João Azevêdo destacou a importância histórica da ação para o município de Rio Tinto e ressaltou que a regularização fundiária representa uma das iniciativas mais significativas de sua gestão na área habitacional. “Nesses mais de 30 anos lutando para resolver o problema de uma cidade que pertencia a um grupo familiar, passa um filme na minha cabeça, porque a pergunta que fica é: por que não foi feito antes? Por que deixaram as pessoas sofrerem durante tanto tempo? Na verdade, faltou decisão política e a coragem que o nosso governo teve para resolver um problema histórico”, afirmou.
O gestor também lembrou as diversas visitas que fez ao município ao longo dos anos e relatou que era comum ouvir moradores preocupados com a possibilidade de perder as casas onde viviam há décadas. “Eu vinha aqui muitas vezes e escutava as pessoas dizendo que tinham medo de alguém tomar a casa onde moravam há tanto tempo. Agora não toma mais não, gente. A casa está escriturada. A casa é de vocês”, declarou.
- Conquista resulta de investimento superior a R$ 36 milhões
O vice-governador Lucas Ribeiro lembrou que o povo de Rio Tinto nunca deixou de acreditar no esforço do Governo do Estado para resolver a regularização fundiária do município. “Estamos vivendo um momento histórico em Rio Tinto, resolvendo de forma definitiva uma situação que se arrastava há anos. É um investimento que garante o título de casa própria para a população, levando dignidade, segurança jurídica e respeito às famílias. Esse é o compromisso do nosso governo: enfrentar problemas estruturais, entregar resultados concretos e seguir avançando, com responsabilidade e foco em melhorar a vida das pessoas em toda a Paraíba”, destacou.
A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, classificou o momento como um “divisor de águas” na história de Rio Tinto. “Foi esse governo que teve decisão e o compromisso de resolver o impasse sobre a posse das casas a quem era de direito e de realizar grandes obras como a reforma do Ginásio Gerbasão, a liberação dos recursos para a construção da creche, a estrada que liga o município à Praia de Campina e convênios na agricultura”.
“Hoje a cidade está livre, pois mais de 20% dos imóveis do município passam a estar regularizados, garantindo segurança jurídica e dignidade para os moradores que, depois de quase quatro décadas, recebem a posse de suas casas”, emendou a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima.
Conforme a gestora, o processo foi viabilizado pelo Decreto no 46.743, de 30 de julho de 2025, que autorizou a desapropriação dos novos 351 imóveis para fins de regularização fundiária para famílias com renda de até três salários mínimos. “O trabalho de regularização começou em 2024, com visitas técnicas, cadastramento dos imóveis, coleta de documentos e análise do enquadramento das famílias de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria no 9/2022, resultando na seleção de 351 imóveis contemplados nesta segunda etapa”, explicou.
A desapropriação contempla imóveis localizados no Distrito de Salema e em diversas ruas do centro de Rio Tinto, mas também inclui espaços públicos, como o Clube Social do município, que também pertencia à família Lundgren. “A regularização fundiária garante às famílias o direito pleno à propriedade, possibilitando acesso a crédito, valorização do imóvel e maior segurança para as futuras gerações. Além disso, fortalece a política habitacional do Estado e promove inclusão social por meio da garantia do direito à moradia”, observou Emília Correia Lima.
Emoção
Uma das beneficiadas foi a aposentada Maclina Maria, conhecida como “dona Creuza”. Ela não conteve a emoção ao, finalmente, receber a escritura de sua casa. “O maior sonho da minha vida está sendo realizado hoje. Só Deus sabe as noites que passei sem dormir, as lágrimas, as dificuldades de viver tantos anos pagando um aluguel na casa que moro há mais de 60 anos. Finalmente, posso dizer que a casa que foi dos meus pais agora é minha”, comemorou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 1º de abril de 2026.