A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu início, ontem, à 6ª Conferência Municipal das Cidades, com o tema “Construindo a política de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. A conferência é realizada até hoje, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins Rêgo, com a expectativa de participação de 300 pessoas, incluindo representantes do Poder Público, de movimentos sociais e de organizações do terceiro setor.
Para a coordenadora da comissão organizadora da conferência, a secretária municipal de Participação Popular, Josy Alves, a conferência tem como objetivo central a construção de políticas por meio do debate entre Poder Público, sociedade civil e empresariado, “num processo de consensuação de propostas e de ideias para o município”. A coordenadora ressaltou ainda que o espaço visa construir políticas públicas de desenvolvimento urbano para João Pessoa, levando propostas para os níveis estadual e nacional.
“João Pessoa é tido como o primeiro município a ter o primeiro conjunto habitacional voltado para os povos e comunidades tradicionais, que é a população quilombola. Então, essas políticas públicas precisam ser evidenciadas e não tem como a gente discutir sem a participação popular”, defendeu Josy Alves.
Ontem, foi realizada a solenidade de abertura e a leitura e a aprovação do regimento interno da conferência, seguida da apresentação da palestra magna, com o professor Demóstenes Almeida de Moraes. Na cerimônia, estiveram presentes representantes da gestão municipal e estadual, do Legislativo municipal, do Governo Federal e de movimentos sociais.
O prefeito Cícero Lucena destacou a importância da colaboração entre os governos Municipal, Estadual e Federal para solucionar problemas, ressaltando a participação da sociedade civil na discussão e sugestão de propostas.
“Os problemas vão ser identificados pelas pessoas que vivem esses problemas, e isso vai fazer com que a gestão fique cada vez mais perto do povo, que ele seja escutado e que a sua opinião seja compreendida como algo que pode ajudar a uma gestão responsável e democrática, atendendo à opinião e à vontade da população”, disse o gestor.
De acordo com o diretor do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos — vinculado ao Ministério das Cidades —, Flávio Tavares, a realização da conferência marca a retomada da Conferência Nacional de Cidades, cuja última edição foi realizada em 2013, como espaço de discussão transversal, integrando temas como saúde, educação, desenvolvimento humano e políticas de diversidade ao território urbano, por entender que no território é onde acontecem as disputas, os conflitos.
A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Corrêa Lima, salientou a importância da participação popular na conferência. “Não existe nenhuma gestão que seja boa se a população não participar, não apenas no voto, mas no dia a dia, dando as suas opiniões. É isso que faz o povo ir para frente; a participação é fundamental”, ressaltou.
Sociedade civil
A sociedade civil também está presente na conferência, com a participação das universidades, organizações do terceiro setor e dos movimentos sociais. O professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e membro do Observatório das Metrópoles, Demóstenes Almeida de Moraes, realizou uma palestra sobre a importância da recuperação do ciclo de realização de conferência para o debate da agenda pública, destacando o enfrentamento dos problemas dos centros urbanos.
“A principal [pauta] é o enfrentamento dessas desigualdades que a gente tem e que fazem com que parte da população, a parte expressiva da população, não tenha condições dignas de viver, de morar, de circular na cidade, enfim, de ter segurança. Então, são temas importantes para serem debatidos, e a conferência é uma grande oportunidade para isso”, avaliou o professor.
A coordenadora estadual do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Rayssa Batista, destacou a importância da participação dos movimentos sociais “porque é essa população que constrói a cidade”. A militante ressaltou ainda que o MLB representa diversos grupos e que suas reivindicações devem ser consideradas nos debates da conferência, principalmente no que diz respeito à moradia.
“A gente entende que, nesses dois dias, a gente vai colocar as nossas demandas como povo de João Pessoa, para que a cidade não seja construída somente para o lucro, mas para a vivência das pessoas daqui”, pontuou.
Márcia Medeiros, integrante da Associação de Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg), entende que o espaço da conferência permite discutir temas sobre a cidade, buscando entender e construir a realidade desejada. “A gente vem para cá para construir uma cidade que venha representar todos, como a gente representa a categoria da informalidade, um grupo que muitos querem marginalizar. Esses espaços são para a gente mostrar verdadeiramente o que é o ambulante e o que é que ele faz na rua”, afirmou.
Hoje, são realizadas as discussões dos Grupos de Trabalho (GTs), apresentação e aprovação das propostas pelos participantes, indicação dos delegados para a etapa estadual e eleição do Conselho Municipal das Cidades. No total, serão 36 delegados, sendo 12 do Poder Público e 24 da sociedade civil e empresariado.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 27 de junho de 2025.