O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizam, no dia 11 de julho, a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”. O evento acontece a partir das 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado na sede do TCE-PB, em João Pessoa. A conferência é gratuita, aberta ao público e oferece certificado de participação.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o papel do Controle Externo na proteção do patrimônio histórico e artístico, destacando o exame do estado atual de conservação dos bens culturais materiais tombados na Paraíba e em Pernambuco. O tema ganha especial relevância diante dos resultados de uma auditoria conjunta realizada pelos Tribunais de Contas dos dois estados, em conformidade com o artigo 216 da Constituição Federal, que estabelece diretrizes para a preservação dos bens culturais como parte integrante do patrimônio público.
O evento, coordenado pelo procurador-geral do MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, será aberto, oficialmente, pelo presidente do TCE-PB, o conselheiro Fábio Nogueira, e reunirá gestores, especialistas, auditores, representantes de órgãos de controle e da sociedade civil, destacando o papel estratégico das instituições públicas na promoção da cidadania e do desenvolvimento por meio da cultura e da preservação do patrimônio.
De acordo com o procurador Marcílio Franca, a iniciativa pretende mostrar, na prática, de que forma prefeitos e administradores podem se beneficiar de instrumentos como o ICMS Cultural — uma política de incentivo que permite que recursos tributários sejam destinados à preservação e à revitalização de casarões tombados, centros históricos e outros bens culturais.
O encontro também atende a sugestões do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), visando orientar gestores públicos sobre a importância de preservar o patrimônio cultural — expressão do direito à memória, guardião da história e da identidade dos povos.
Programação
A programação tem início às 8h, com o credenciamento dos participantes. Às 8h30, acontece a abertura oficial da conferência, seguida da outorga da Medalha Cunha Pedrosa.
A partir das 9h30, será realizado o painel técnico com o tema “O Patrimônio Cultural como Oportunidade de Desenvolvimento Econômico e Social e Auditoria Conjunta entre os Tribunais de Contas da Paraíba e Pernambuco”. A mesa será presidida pelo procurador-geral do MPC, Marcílio Toscano Franca Filho.
Participam como painelistas Carlos Neves, vice-presidente do TCE-PE; Marialvo Laureano, secretário da Fazenda da Paraíba; Pedro Santos, secretário de Cultura da Paraíba; Tânia Nóbrega, diretora-executiva do Iphaep; e Carmen Megale Neves (Milu Megale), secretária de Cultura de Recife (PE).
Encerrando o painel, os auditores Waldir Dinoá e Júlio Uchoa farão uma apresentação sobre a experiência da auditoria temática conjunta, desenvolvida pelos Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco, com foco na fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção e à valorização do patrimônio cultural.
Medalha Cunha Pedrosa
O evento também será marcado pela entrega da Medalha Cunha Pedrosa ao artista plástico paraibano Flávio Tavares, em reconhecimento à sua notável contribuição à promoção e à expressão da cultura. A honraria, considerada a mais alta concedida pelo Tribunal de Contas da Paraíba, será outorgada pelo Conselho da Corte.
A concessão da medalha foi aprovada durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 26 de fevereiro deste ano, a partir de proposta do procurador-geral Marcílio Toscano Franca Filho. Para o autor da iniciativa, Flávio Tavares tem se destacado, ao longo de sua trajetória, pelo compromisso com a valorização da cultura paraibana e nordestina.
Por meio deste link, acesse a página de inscrições do evento
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 4 de julho de 2025.