“Será um novo momento para a corporação”, exclamou, ontem, o governador João Azevêdo, ao sancionar a Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar, marco histórico para a instituição. A nova legislação define os níveis de organizações da corporação e garante o reforço do policiamento em diversas áreas e a prestação de serviço cada vez mais eficiente à população paraibana. Também foi sancionado o Projeto de Lei (PL) nº 4.247/2025, que altera a Lei nº 3.908/1977 e dispõe sobre os critérios e as condições para a progressão na hierarquia militar. A solenidade aconteceu no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções de João Pessoa, com a presença de parte do efetivo da PMPB e de diversas autoridades.
A LOB, que já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por unanimidade, foi encaminhada pelo Governo do Estado, via Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 42/2025. As novidades instituídas pela norma representarão a implantação de estruturas diversas, divididas entre as categorias de Comandos, Batalhões Especializados, Diretorias e Unidades de Apoio.
Ao sancionar a lei, o governador João Azevêdo destacou que a conquista é fruto de uma luta de muitos anos da corporação e que, desde 2019, em seu mandato, vem sendo feita uma reestruturação em todo sistema de segurança da Paraíba.
“Já pudemos implantar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de algumas categorias, já aprovamos, também, a Lei Orgânica dos Bombeiros Militares e, agora, chegou a vez da Polícia Militar. É fundamental essa reestruturação, para que, cada vez mais, possa se prestar o melhor serviço à população”, disse, enfatizando que o sistema de segurança do Estado é reconhecido, por cinco anos consecutivos, como o melhor do Norte e Nordeste, segundo avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP).
- Policiais militares lotaram o Teatro Pedra do Reino, na capital
Também presente na solenidade, o vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, comentou que o ato de sanção da lei é mais que uma assinatura, é um compromisso com as forças de segurança. “É preciso reconhecer o trabalho dos homens e mulheres que estão, diariamente, nas ruas, garantindo a segurança dos paraibanos, e que cada policial possa deixar sua casa de manhã, sabendo que está bem assistido, que o Estado está cuidando de quem cuida. Isso não seria possível se não estivéssemos vivendo, hoje, em uma Paraíba que vive o seu melhor momento, com uma gestão firme, consciente e eficiente, que elevou o patamar e mostrou que temos capacidade de realizar grandes investimentos e trazer valorizações a diversas categorias”, ressaltou.
O secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds-PB), Jean Nunes, afirmou que a nova legislação representa um momento importante para a PMPB. “Isso já vinha sendo objeto de pleito de revisão há décadas, e o governador teve a disposição e a coragem de enfrentar esse tema complexo, mas que foi construído a várias mãos, pela secretaria, pela PMPB, pelas entidades de classe… e vai representar mais resultados para o Estado. Quando a gente consegue reestruturar internamente as nossas estruturas, consequentemente, o trabalho na rua fica muito mais eficiente e focado, e é esse o nosso objetivo”, sustentou.
Para o comandante-geral da PMPB, o coronel Sérgio Fonseca, a sensibilidade do governador foi essencial para criação e para a aprovação da LOB. “Com essa lei, nós criamos novas funções, transformamos companhias independentes em batalhões, estruturamos a parte administrativa da instituição e policiais militares, a exemplo de capitães, que estão, há 14 anos, no mesmo posto, terão a possibilidade de progredir em suas funções. Isso demonstra a preocupação do governador com a PMPB”, avaliou.
Investimentos
Durante o evento, foram exibidos veículos, embarcações, drones e outros equipamentos que ilustram os investimentos que vêm sendo feitos na instituição. “Atualmente, a PMPB está com mais de R$ 120 milhões em novas estruturas, construção de novos batalhões, reformas de unidades antigas… algo que nunca foi visto. Nós conseguimos muitos progressos em termos de equipamentos, estrutura e recursos humanos”, frisou Sérgio Fonseca, ao comentar, também, que novas turmas de soldados devem se formar no fim do ano, reforçando o efetivo.
Consequências
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, mencionou que a segurança tem sido um fator essencial para o fortalecimento do turismo e da qualidade de vida na capital paraibana. “Isso é motivo de gratidão pelo esforço, dedicação e compromisso de cada um que compõe as forças de segurança. Na rotina de enfrentamento [da violência], no suporte aos eventos e festas em nosso município e por meio da nossa Guarda Municipal, somos parceiros [do Estado] nesse sentido. Cada um faz a sua parte em prol dos avanços e conquistas, com a certeza de que, a cada dia, poderemos avançar mais”, falou.
Legislativo
Para o deputado federal Wilson Santiago, a nova legislação veio em boa hora e beneficiará não só a PMPB como toda a população. “É um reconhecimento a tudo que a Polícia Militar tem feito e faz em favor da sociedade paraibana. O governador João Azevêdo deu à corporação aquilo que ela cobrava e que ela merece, e tenho certeza que essas legislações vão trazer maior reconhecimento e melhorar o trabalho desses homens e mulheres que trazem segurança à população”, realçou.
“O governador tem feito diversos gestos não só para com a Polícia Militar, mas também com a Polícia Civil e a Penal, e eu quero parabenizá-lo, mais uma vez, por mostrar que essa é uma prioridade em seu governo. Além disso, parabenizar todos os deputados, que tiveram papel essencial no diálogo com as lideranças militares, buscando ouvir as demandas, e na aprovação dessa legislação”, emendou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 23 de julho de 2025.