Na retomada da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram, ontem, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete integrantes de seu alto escalão pelo crime de tentativa de golpe de Estado. Eles estão a um voto da condenação. O placar inicial ficou em 2 a 0 a favor da responsabilização penal, em um julgamento que pode resultar em penas de mais de 30 anos de prisão.
Como relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a se manifestar, dedicando cerca de cinco horas para detalhar sua posição. Em um voto minucioso, sustentado por uma apresentação de slides com documentos e depoimentos, Moraes categorizou a acusação em 13 “atos executórios” concretos.
O magistrado foi enfático ao afirmar que as evidências não deixam dúvidas sobre a existência de uma organização criminosa estável, que utilizou a estrutura do Estado com o objetivo claro de perpetuar Bolsonaro no poder, independentemente do resultado das urnas em 2022. Ele rejeitou veementemente a tese de defesa de que se tratava de meros “pensamentos” ou “atos preparatórios”, afirmando: “Aqui não se pode confundir a consumação do golpe com a consumação da tentativa de golpe”.
Em seguida, o ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator, endossando a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenando os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros. Dino concordou que houve atos concretos que ultrapassaram a mera cogitação.
Em sua análise, no entanto, propôs distinções nas penas: defendeu uma majoração para Bolsonaro e o general Braga Netto, por considerá-los líderes da trama, e uma atenuação para outros três acusados, por entenderem que tiveram participação de menor importância.
Em seus votos, ambos os ministros enfatizaram a gravidade dos fatos, citando eventos como as ameaças públicas feitas por Bolsonaro em setembro de 2021 e os ataques de 8 de janeiro de 2023 como partes executivas do plano. Dino acrescentou, ainda, que os crimes em questão são insuscetíveis de anistia e que o julgamento segue estritamente as provas dos autos, sem qualquer influência de fatores externos ou motivação política.
Próximos passos
Ontem, a Primeira Turma retomou o julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022.
O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), formado pelas principais cabeças do complô. Até a próxima sexta-feira (12), ainda devem votar, nessa ordem, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado e que preside a sessão.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 10 de setembro de 2025.