O governador João Azevêdo assinou ontem, na Granja Santana, em João Pessoa, duas portarias para fortalecer e proteger o setor de laticínio e a cadeia produtiva do leite em todo o estado. Um dos efeitos imediatos é o combate a produtos subfaturados oriundos de outros estados — prática que tem prejudicado a Paraíba. Outra medida é a aplicação de uma pauta fiscal sobre produtos provenientes de outros estados ou importados pela Paraíba, como queijo coalho, queijo de manteiga e bebidas lácteas.
Em reunião com representantes do setor, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da iniciativa na geração de emprego e renda. “Esses decretos que assinamos trazem mais competitividade para o setor, para que eles possam, além de aumentar a produção, gerar mais emprego e renda. É uma iniciativa justa, porque vai dar ao setor todas as condições de competir com qualquer produto que chegue ao nosso estado, resultado de um trabalho árduo comandado pela Secretaria da Fazenda junto com o setor. Eu não tenho dúvida que, a partir de agora, a Paraíba alçará outros voos naquilo que se refere à produção de queijo, de iogurte — de todos os derivados do leite”, afirmou, no momento em que também lembrou outras iniciativas para o segmento, como isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção artesanal de queijo.
Para o vice-governador Lucas Ribeiro, a medida fortalece ainda mais a economia paraibana. “É por iniciativas como essas que, na última quarta-feira, o Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou o ranking de competitividade e colocou a Paraíba como o estado mais competitivo da Região Nordeste. Temos a capacidade de dialogar com todos os setores e de fortalecer o nosso ambiente de negócios, para gerar emprego e renda para o nosso povo. Essa é mais uma ação concreta, dialogada com o setor de laticínios, para fortalecer a nossa economia”, frisou.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, evidenciou que as medidas adotadas para fortalecer a cadeia do leite demonstram a capacidade de diálogo do Governo da Paraíba com todos os setores produtivos. “O nosso governo, através da Secretaria da Fazenda, está sempre aberto a todos os setores produtivos — dos grandes aos pequenos arranjos locais. Essas medidas vão incentivar a indústria de laticínio e toda a cadeia produtiva do leite na Paraíba; fortalecem o setor e combatem a entrada de produtos subfaturados, que são vendidos abaixo do preço de mercado para facilitar a entrada e prejudicar as indústrias paraibanas”, explicou Laureano, que esteve acompanhado pelo secretário-executivo da Pasta, Bruno Frade.
O prefeito de Catolé do Rocha, Laurinho Maia, agradeceu ao governador João Azevêdo pela iniciativa. “Essa era uma pauta muito importante para os laticinistas, e gostaria de parabenizar o governador João Azevêdo pelo olhar sensível e cuidadoso para com o setor. É uma ação que beneficia toda uma cadeia produtiva, gerando emprego e renda”, avaliou.
A opinião foi compartilhada pelo deputado estadual Márcio Roberto. “Esse é um ponto muito importante para todos nós. Queria agradecer a toda a equipe da Secretaria da Fazenda que trabalhou para que a gente chegasse a esse momento”, disse.
Falando em nome do setor produtivo, Francisco Neto comemorou as medidas assinadas pelo governador João Azevêdo. “Essas iniciativas foram muito importantes — eu acredito que salva o nosso setor, principalmente o pequeno e médio laticínio, que não tinha poder de competitividade. Agora, é com a gente — vamos aumentar a produção, ainda mais a qualidade e gerar mais emprego e renda”, comentou.
“Essa iniciativa do governador João Azevêdo representa justiça, porque a gente começa até o mesmo grau de competitividade com outros estados, fortalecendo tanto o setor laticinista quanto a pecuária de leite da Paraíba”, emendou Erika Fernanda, também representante do setor.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 30 de janeiro de 2025.