A chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nos estados da Paraíba, de Pernambuco e de Alagoas, Immaculada Prieto, reuniu-se, ontem, com representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para discutir ações estratégicas voltadas às crianças e aos adolescentes e à efetiva implantação do Selo Unicef (2025–2028) nos municípios paraibanos.
No encontro com a Seplag, foram debatidas ações prioritárias, como a renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Unicef e o fortalecimento de políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes, incluindo saúde, educação, nutrição, água potável nas escolas e promoção da saúde mental.
- Chefe de escritório do Fundo (à esq.) discutiu ações do Pacto Paraibano pela Primeira Infância | Foto: Divulgação/TCE-PB
Na ocasião, Immaculada Prieto destacou a importância da articulação entre as esferas municipal e estadual e a sociedade civil. “É essencial trabalharmos juntos para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. A criança mora no município, mas o município cresce junto quando o Estado, o Unicef e os parceiros atuam com o mesmo objetivo”, defendeu.
A gestora também relembrou a ligação histórica entre a Paraíba e o Unicef. “O primeiro trabalho de campo do Unicef no Brasil aconteceu aqui, em João Pessoa. A Paraíba tem um lugar especial na nossa história, e seguimos juntos para superar antigos e novos desafios na vida das crianças e dos adolescentes”, enfatizou.
Para o titular da Seplag, Gilmar Martins, a atuação integrada será decisiva para os avanços esperados. “Trabalhamos com o Unicef em três frentes principais: o lançamento do novo ciclo do Selo, a renovação da cooperação técnica e o fortalecimento das políticas voltadas às crianças e aos adolescentes. É um momento importante de alinhamento entre Estado e Unicef em favor da infância”, ressaltou o secretário.
Também estiveram presentes, na reunião, Renata Nóbrega (secretaria-executiva da Saúde) e Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana), além de representantes das secretarias de Educação (SEE), Desenvolvimento Humano (Sedh) e Desenvolvimento Social (Sesds). Pelo Unicef, participaram Verônica Bezerra (especialista em Educação), Corinne Sciortino (oficial de Proteção) e Graça Lima (coordenadora-geral da Asserte — entidade parceira responsável pelo suporte técnico na Paraíba).
Primeira infância
No TCE-PB, a comitiva do Unicef discutiu parcerias estratégicas no âmbito do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Entre os principais temas abordados, estiveram o fortalecimento da gestão orçamentária voltada à infância e à adolescência, com incentivo à inclusão de programas intersetoriais nos Planos Plurianuais (PPA) e à transparência nos gastos públicos, especialmente os direcionados à primeira infância; e a busca ativa escolar como estratégia para enfrentar a exclusão educacional, assegurando o acesso e a permanência das crianças na escola, com integração entre as áreas de Saúde, Assistência Social e Proteção contra Violências.
O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, reafirmou o compromisso da Corte de Contas com a causa, destacando a importância de um acompanhamento permanente. “Queremos colaborar para que o pacto não apenas se mantenha, mas avance, evitando retrocessos. É uma prioridade que precisa estar no centro das discussões de gestão e controle social”, assegurou.
Immaculada Prieto concordou que é fundamental dar solidez às políticas públicas voltadas à infância, a partir de um olhar qualificado sobre planejamento, execução e transparência dos recursos. “Trabalhando juntos, conseguimos fomentar uma gestão mais comprometida e participativa nos municípios”, analisou.
Como encaminhamento do encontro, ficou definida a realização de uma reunião técnica entre as equipes do TCE-PB e do Unicef, com o objetivo de alinhar agendas, definir planos de ação conjuntos e promover cursos e encontros de sensibilização para gestores municipais, com foco na elaboração e execução de orçamentos públicos voltados à primeira infância.
Saiba Mais:
A nova edição do Selo Unicef tem como objetivo apoiar os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal na promoção de políticas eficazes para crianças e adolescentes. Voluntária e gratuita, a adesão ao programa pode ser feita até 23 de julho, no site selounicef.org.br.
Dos 223 municípios da Paraíba, 195 já confirmaram participação e outros 14 estão em processo de adesão. Com a continuidade da parceria e o engajamento dos municípios paraibanos, a expectativa é que os próximos quatro anos sejam marcados por avanços ainda mais significativos na garantia de direitos e na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes no estado.
O Selo Unicef é uma das principais estratégias do país para fortalecer políticas públicas nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social. No ciclo anterior (2021–2024), 88 municípios paraibanos foram certificados por avanços significativos, como o aumento de 41,2% na cobertura vacinal e a redução de 46,6% no abandono escolar.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 3 de julho de 2025.