O vereador Raoni Mendes (DC) formalizou, na manhã de ontem, sua renúncia ao cargo de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A decisão surge em meio a um impasse institucional e a desgastes políticos entre os membros da comissão. Na última segunda-feira (15), cinco dos sete vereadores que compõem o grupo assinaram um requerimento, solicitando a mudança da presidência da CPI.
Em comunicado, Raoni Mendes afirmou que a CPI foi instalada em conformidade com o regimento interno e a legislação, mas criticou o que classificou como “uso desequilibrado e distorcido de mecanismos regimentais”, os quais, segundo ele, fragilizam o Poder Legislativo. “Uma CPI deve ser instrumento nobre de fiscalização, não palanque político nem arena de disputas pessoais”, declarou.
O vereador acrescentou ainda que havia apresentado um plano preliminar de atividades, respeitando o prazo regimental de 120 dias para conclusão dos trabalhos, e solicitou o acompanhamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Renuncio para não ser instrumento ou cúmplice da transformação da CPI em espaço de vaidades e cortes de redes sociais que visam apenas ao engajamento, em detrimento da verdade que a sociedade merece conhecer”, afirmou.
Raoni Mendes detalhou ainda os motivos que o levaram a deixar o cargo. “Quando, na primeira sessão, dois vereadores articularam com os outros três e apresentaram um requerimento antirregimental, paralisando o início dos trabalhos, ficou claro que eles queriam uma CPI para chamar de sua. Desde o início, afirmei que não daria palanque político. Como eles se sentiram incomodados, tentaram burlar o regimento e travaram a reunião. Tive o parecer da Procuradoria favorável, mas, mesmo assim, renunciei à minha presença e também à presidência”, ressaltou.
Impasse interno
Criada para investigar suspeitas de cartel nos postos de combustíveis da capital paraibana, a CPI enfrentou atritos desde o início. Na última segunda-feira (15), cinco dos sete integrantes apresentaram requerimento solicitando a mudança de presidente, alegando que a escolha de Raoni Mendes ocorreu sem votação entre os membros da CPI, contrariando práticas do colegiado, o que configuraria uma falta de participação democrática.
Raoni, por sua vez, afirmou que a nomeação ocorreu de forma legítima, respaldada pelo Parecer no 102/2025 da Procuradoria da Câmara Municipal, que ratificou a legalidade do processo. Mesmo assim, os vereadores opositores consideraram o requerimento de mudança necessário, diante de declarações feitas por Raoni que, segundo eles, demonstrariam parcialidade ou alinhamento com interesses de donos de postos de combustíveis.
Além de Raoni Mendes, os outros integrantes da comissão são os vereadores Tarcísio Jardim (PL), Fábio Carneiro (PSD), Guguinha Moov Jampa (Avante), Jailma Carvalho (PSB), Fábio Lopes (PL) e Mikika Leitão (Republicanos).
O relator da CPI, vereador Tarcísio Jardim, comentou sobre a renúncia de Raoni Mendes, destacando que a decisão foi pessoal e que não comprometerá o andamento dos trabalhos. “Ele tomou essa decisão individualmente, e é um direito que cabe a ele. A saída de Raoni não vai paralisar os trabalhos da CPI. A comissão tem sete integrantes comprometidos em dar continuidade às investigações. Quanto à presidência, ainda não há consenso sobre quem deve assumir”, afirmou.
A vereadora Jailma Carvalho (PSB) apoiou a renúncia do vereador, mas enfatizou que o requerimento visava “apenas à condução dos trabalhos, e não à sua participação na comissão”. Ela complementou: “Desde o início, manifestei minha posição no sentido de que, para garantir a imparcialidade, não seria adequado que o vereador Raoni, que já havia se posicionado negando a existência de um possível cartel, nem o vereador Guguinha, autor do requerimento da CPI, assumisse a presidência. Isso poderia comprometer a neutralidade necessária para os trabalhos”.
Para o vereador Fábio Lopes, a decisão do vereador Raoni foi “unilateral”, o que acabou gerando surpresa aos membros da comissão. O parlamentar espera que, até a próxima quarta-feira (24), a situação da presidência seja regularizada para o retorno dos trabalhos da comissão.
“A gente acatou, de forma tranquila e democrática, a renúncia dele e, agora, o líder do governo, que é o vereador Odon Bezerra [PSB], vai fazer uma nova indicação de um novo membro para que, assim, a gente possa começar os trabalhos de forma oficial, com um presidente e um relator para mostrar à cidade de João Pessoa uma construção de algo mais transparente e democrático para a resolução dessa CPI”, salientou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 19 de setembro de 2025.