A Procuradoria de Defesa ao Consumidor de Campina Grande (Procon-CG) notificou todos os postos de combustíveis do município para que apresentem justificativas sobre o recente aumento no preço da gasolina. Além disso, o órgão municipal encaminhou uma denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre indícios de alinhamento de preços entre alguns postos de combustíveis do município, prática que pode configurar cartel.
De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, alguns estabelecimentos não conseguiram explicar de forma satisfatória os reajustes praticados, o que poderá resultar na abertura de processos administrativos. “O Procon não impõe preços, mas fiscaliza quando identifica indícios de abusividade. Quando não há justificativa plausível para o aumento, o órgão adota as medidas cabíveis”, destacou Waldeny Santana.
No fim do ano passado, os postos teriam promovido um aumento médio de cerca de R$ 0,30 no preço do litro da gasolina, sem apresentação de fatores que justificassem o reajuste de forma proporcional.
Além das notificações, o Procon de Campina Grande segue diariamente com a operação Procon nos Postos, realizando fiscalizações para verificar a qualidade dos combustíveis, bem como a realização de testes de vazão, garantindo que o consumidor receba a quantidade correta de combustível paga na bomba.
O Procon de Campina Grande reforça que continuará monitorando o setor e adotando as medidas necessárias para coibir práticas abusivas, assegurando o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos do consumidor.
Na capital, menor preço da gasolina é estável
Levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) aponta que a gasolina comum manteve, nesta semana, o mesmo menor preço registrado na última pesquisa, realizada em 23 de dezembro. Para pagamento à vista, o combustível está sendo comercializado a R$ 5,75 nos postos Ferrari, no Centro, e Elesbão, em Água Fria. O valor manteve-se, apesar do reajuste de R$ 0,10 por litro no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota passou de R$ 1,47 para R$ 1,57, uma alta de 6,8% que está em vigor desde 1º de janeiro.
Já com relação ao maior preço encontrado, o valor subiu de R$ 5,99 para R$ 6,15, nos postos Opção, em Manaíra, e no Bessa. A diferença entre o menor e o maior valor chega a R$ 0,40, com 76 postos mantendo os mesmos preços praticados anteriormente.
Quanto ao pagamento no cartão da gasolina comum, o produto traz alta nas duas pontas, com o menor saindo de R$ 5,87 para R$ 5,89 (Opção, no Geisel) e o maior de R$ 6,19 para R$ 6,35 (postos Opção, em Manaíra e no Bessa). Já a gasolina aditivada manteve os mesmos preços nas duas pontas do último dia 23 de dezembro: R$ 5,85 (Almeida, em Paratibe) e R$ 6,37 (Maxi, no Oitizeiro). No cartão, produto oscila de R$ 6,09 (Canaã, em Água Fria) e R$ 6,55 (Opção, em Manaíra).
A pesquisa divulgada ontem foi realizada em 109 postos em atividade no dia 5 de janeiro.
O levantamento completo do preço da gasolina e de outros combustíveis, como álcool, S10, diesel e GNV, está disponível no link.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 07 de janeiro de 2026.