A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará de portas abertas, no próximo sábado (31), para realizar o mutirão Pensão em Dia, voltado a uma das principais demandas da instituição: ação de alimentos.
A iniciativa acontece das 8h às 12h, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça para pessoas que não conseguem comparecer durante a semana.
A ação integra a programação do Maio Verde, mês em que se celebra o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça e na garantia de direitos. Segundo a defensora pública- -geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, o mutirão reforça o compromisso da instituição com a população vulnerável.
“Estamos celebrando o mês da Defensoria fazendo o que sabemos fazer de melhor: estar ao lado de quem mais precisa. O mutirão é uma forma de garantir que mães, pais e responsáveis possam buscar o direito de seus filhos de forma acessível, rápida e humanizada”, destacou.
A defensora pública Conceição de Lourdes Arcoverde, coordenadora do Núcleo de Família da DPE-PB, explica que, além das ações de alimentos propriamente ditas, o mutirão também abrangerá outros tipos de demandas, como guarda, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável — desde que incluam pedido de pensão alimentícia.
“A pensão alimentícia é um direito fundamental e, muitas vezes, é a porta de entrada para outras demandas familiares. Nosso objetivo é garantir que todas essas situações possam ser resolvidas de forma célere e com o acolhimento necessário”, afirma a defensora.
Para quem não puder participar do mutirão, o atendimento da Coordenadoria dos Direitos da Família em João Pessoa ocorre de segunda a quinta-feira, das 7h às 13h. Contudo, moradores dos bairros da Zona Sul da capital deverão procurar a Sala da Defensoria na Casa da Cidadania de Mangabeira. A lista de bairro por núcleo está disponível no site da instituição.
Os moradores das demais comarcas do estado podem procurar o Núcleo de Atendimento da Defensoria na cidade ou a sala de atendimento da DPE-PB no interior do Fórum. A lista completa com os locais de atendimento está disponível aqui.
A busca por direitos relacionados à pensão alimentícia representa quase 50% das ações da Coordenadoria dos Direitos da Família da Defensoria. De janeiro a abril deste ano, mais de sete mil atendimentos, entre todas as demandas, foram realizados pelo Núcleo de Atendimento do Centro, que atende a população de 50 bairros da capital.
Documentos necessários para participar do mutirão:
- Carteira de Identidade e CPF;
- Comprovante de renda;
- Comprovante de residência;
- Número de conta e agência n ou cópia do cartão bancário ou Pix (para depósito da pensão);
- Certidão de Nascimento da(s) criança(s);
- Comprovantes de despesas escolares, farmácia, vestuário, alimentação, tratamento médico, entre outras;
- Nome, telefone e endereço residencial e do local de trabalho do pai da(s) criança(s).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 29 de maio de 2025.