Pelo segundo ano consecutivo, a Paraíba obteve o conceito A, a nota máxima no Indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) da Secretaria do Tesouro Nacional. O ICF avalia a qualidade e a transparência dos dados públicos enviados pelos Estados e o Distrito Federal ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O ICF é um dos principais instrumentos de avaliação da gestão das contas públicas no Brasil. O levantamento considera critérios relacionados à consistência, integridade, tempestividade e confiabilidade das informações encaminhadas pelos estados e pelo Distrito Federal ao Tesouro Nacional.
PB tem mais de 95% de acertos
Os Estados que têm acertos acima de 95%, como é o caso da Paraíba, são conceito A no indicador. Para se ter uma ideia, estados como São Paulo e Minas Gerais e o Distrito Federal ainda têm conceito B no ICF.
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, ressaltou que a obtenção da nota A pela Paraíba, por dois anos seguidos, no ICF do Tesouro Nacional, constitui mais uma evidência do aprimoramento da gestão fiscal do Estado.
“Nos últimos seis anos, a Paraíba vem sendo reconhecida em âmbito nacional por seu claro compromisso com uma gestão fiscal responsável e equilibrada, por isso vem alcançando, há seis anos seguidos, a nota máxima atribuída a um ente subnacional, a Capag A+. Contudo, os órgãos responsáveis pela gestão fiscal do Estado têm avançado continuamente para, a cada ano, melhorar a transparência, a qualidade e a consistência dos dados que alimentam com maior precisão o Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle [Siafic] do Tesouro Nacional, nas quatro dimensões que compõem o ICF no Siconfi: gestão da informação, informações contábeis, informações fiscais e a consistência entre elas. Por dois anos consecutivos, obtivemos a pontuação máxima A no ICF do Tesouro Nacional. Ou seja, trata-se de mais uma demonstração da seriedade com que o Governo da Paraíba vem tratando não só a gestão fiscal do Estado, mas também a elaboração, o exame e a transparência das informações contábeis e fiscais encaminhadas ao Tesouro Nacional por meio do Siconfi”, avaliou.
Esforço das equipes
Ainda segundo Marialvo, a obtenção da nota máxima A no ICF da Paraíba, anunciada nesta semana, resulta igualmente “de um esforço coletivo, construído dia a dia pelas secretarias da gestão fiscal, especialmente pelas equipes da Secretaria de Estado da Fazenda e da Controladoria-Geral do Estado, que têm se dedicado a trabalhar a qualidade da informação e dos dados enviados ao Tesouro Nacional, com o objetivo de promover a transparência pública e, ao mesmo tempo, fortalecer a gestão fiscal estadual”, apontou.
“É bom lembrar que a nota do ICF se conecta com a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) como um critério obrigatório de qualidade. Para que um ente [Estado ou município] obtenha a classificação máxima na Capag, como é o caso da Paraíba, precisa obrigatoriamente de uma nota excelente no ICF”, observou Marialvo Laureano.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 27 de junho de 2026.