Violência contra os idosos aumenta 26,5% na Paraíba

Embora representem 15,8% da população brasileira — e 15,9% dos residentes paraibanos —, os idosos são um dos grupos sociais que mais demandam cuidados do Poder Público. Para alertar sobre a necessidade de proteção a esses indivíduos, celebra-se, hoje, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Na Paraíba, a temática ganha relevância quando levadas em conta as informações do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que reúne as denúncias feitas pelo Disque 100. Segundo o monitoramento, conduzido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foram registradas 1.266 denúncias de violência contra pessoas com 60 anos ou mais, nos cinco primeiros meses de 2025. O número é 26,5% maior que o observado no mesmo período do ano passado, quando houve 1.001 ocorrências do tipo.

Para Francisco Marinho, titular da Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso (Deati) de João Pessoa, o aumento das denúncias está ligado à maior conscientização sobre a gravidade das violências. Mas não só isso: ele acredita que a sociedade está, de fato, mais hostil com os idosos. “O volume de ocorrências é muito grande aqui na delegacia. Nós temos alguns casos, por exemplo, de famílias que disputam o idoso por causa do salário dele. São pessoas que estão interessadas em administrar o idoso, não dentro do contexto do amor e do cuidado, mas pelo dinheiro”, relata o delegado.

A violência patrimonial, aliás, é apontada como uma das formas mais frequentes de violação aos direitos dos idosos, segundo a 64^a promotora de Justiça de João Pessoa, Anita Bethania Silva da Rocha, que atua na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais. Ela avalia que essa população é mais suscetível a influências de familiares mal intencionados, especialmente quando as vítimas têm saúde fragilizada. O prejuízo, porém, não se restringe aos valores subtraídos da conta bancária, desembocando em casos de negligência. “O abuso financeiro, na maioria das vezes, leva a maus-tratos porque, a partir do momento que o dinheiro do idoso é desvirtuado para outra finalidade, essa pessoa sofre uma carência, seja de alimentos, seja de medicamentos”, declara a integrante do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Atendimento

A predominância dos casos de violência cometidos por parentes dos idosos levou a uma modificação nas diretrizes de atuação da Deati. “Tudo que envolva vínculo familiar [e estiver previsto] no Estatuto do Idoso, como negligência e abandono, pode ser encaminhado para cá. Mas, por exemplo, se houver uma fraude por telefone, feita por uma quadrilha e que não envolva a família, vai para a delegacia do bairro”, orienta Francisco. Ainda segundo o delegado, além de receber e investigar as denúncias, sua equipe atua na fiscalização de instituições de longa permanência, junto a órgãos como o MPPB e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no acompanhamento posterior das vítimas, com a finalidade de garantir a integridade dessas pessoas. Os interessados em registrar ocorrências podem procurar a Deati na Rua Avelino Cunha, 230, no bairro de Tambiá.

Já o MPPB trabalha tanto de forma preventiva — com campanhas educativas e palestras, por exemplo — como de modo repressivo. De acordo com a 64^a promotora de Justiça de João Pessoa, as denúncias podem chegar pelo Disque 100 ou presencialmente, na sede da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 162, no Centro. “A denúncia tem que ter o nome e o endereço do idoso, para que a gente possa dar início a uma investigação e, consequentemente, adotar as providências cabíveis. Ela também tem que discorrer que tipo de violência o idoso está sofrendo: se são maus-tratos, se é violência patrimonial, se é violência física”, complementa Anita.

Núcleo na Defensoria Pública oferece apoio

Defensora Risalba Cavalcanti é coordenadora do Neped

Outro órgão que atua na proteção dos cidadãos com 60 anos ou mais é a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e com Deficiência (Neped). Entre as demandas frequentemente acompanhadas pelo Neped, estão as ações de curatela, internações compulsórias, anulações de contratos fraudados ou de endividamento máximo, ações de obrigação de fazer ou de não fazer e audiências extrajudiciais de mediação e conciliação. E a procura por esses serviços também cresceu, no intervalo de um ano. De janeiro a maio de 2025, foram realizados 421 atendimentos, número 40,3% maior que o registrado nos cinco meses iniciais de 2024, quando houve 300 atendimentos.

O Neped é coordenado pela defensora pública Risalba Cavalcanti de Lima e conta com uma equipe formada por um assessor jurídico, uma psicóloga e uma assistente social. Para a coordenadora, o atendimento humanizado é um diferencial do órgão, que recebe muitos idosos ao mesmo tempo, embora o espaço seja pequeno. “Muitas vezes, ele [Ianco Cordeiro, assessor jurídico] bota tanta gente aqui dentro da sala que eu digo: ‘Doutor Ianco, o que é isso?’. E ele responde: ‘Não posso deixá--los do lado de fora’. Porque eles gostam de aglomeração, acho que pela falta de carinho e de respeito”, comenta.

Uma das pessoas que buscou a Defensoria após sofrer violência patrimonial foi Maria Lúcia Venâncio, de 61 anos. Depois de 20 anos em um relacionamento, o companheiro deixou a casa, no bairro Mandacaru, e mudou-se para São Paulo. Agora, os filhos dele entraram na Justiça para expulsá-la da residência. O problema é que a maior parte da renda da idosa vem do aluguel de quatro quitinetes, construídas nos fundos do terreno. Com esse dinheiro e com o valor recebido pelo Bolsa Família, dona Venâncio ainda cuida da filha, que é uma pessoa com deficiência. Sem direito ao teto e à relação com os inquilinos, a situação financeira ficará mais difícil. “Eu fiz benefícios e ajeitei a casa, para ela não cair em cima de mim, mas, agora, não tenho para onde ir. Eu só quero justiça”, lamenta.

O caso da moradora do Mandacaru ilustra os problemas enfrentados por idosos que perdem o cuidado de seus familiares. A coordenadora do Neped acredita que a única maneira de modificar esse cenário é por meio da educação. “Aqui, é comum a gente fazer uma visita e encontrar o idoso em cima de uma cama, todo urinado, e seus filhos não estão nem aí. Pegam o dinheiro, fazem compras, vão beber e os deixam jogados. Por isso, é preciso orientar os jovens, para que eles saibam que vão envelhecer também, se envelhecerem. Porque essa geração de agora é agressiva e não tem respeito. Eles têm que ter valores e saber que vieram de um pai e de uma mãe, e que não podem entregá-los ao relento”, defende Risalba.

Quem precisa da ajuda da Defensoria pode procurar o Neped presencialmente. O endereço é a Rua Deputado Barreto Sobrinho, 148, no bairro Tambiá. Também é possível entrar em contato pelo telefone 98654--2853, que funciona como WhatsApp institucional.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 15 de junho de 2025.