Com ações voltadas para o setor cultural paraibano e recursos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras, somando mais de R$ 35 milhões destinados aos editais de 2026, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lançou, ontem (21), quatro editais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Cultural e Patrimonial. “Entre as novidades, a gente anuncia o mais jovem edital que é o Indústria Cinematográfica, com foco na produção de cinema, filmes e séries”, destacou o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, durante o evento no Centro Cultural São Francisco, localizado no Centro Histórico de João Pessoa.
Em seu quarto ano de implementação no estado, ICMS Cultural traz os editais Ações e Projetos, Caminhos dos Engenhos, Patrimônio Histórico e Indução Cinematográfica. “O Governo da Paraíba abre mão de fazer o recolhimento do imposto. E a empresa, ao invés de pagar ao governo, faz a destinação [dos valores referentes a] esses impostos a projetos culturais”, explicou o titular da pasta estadual da Cultura sobre o programa de renúncia fiscal.
Na próxima terça-feira (26), os editais serão publicados no site da Secult e no Diário Oficial do Estado. O período de submissão das propostas começa na quarta-feira (27) e estende-se até 26 de junho. As inscrições nos editais em aberto poderão ser realizadas, exclusivamente, por meio da plataforma Prosas.
Para o Indução Cinematográfica — que tem como objetivo impulsionar a economia criativa e fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual na Paraíba — o recurso destinado é de R$ 3 milhões. Já no Ações e Projetos, o valor investido é de R$ 10 milhões. O edital Caminhos dos Engenhos, que inclui reformas em igrejas históricas e capelas na área dos engenhos, recebe R$ 7 milhões; e para o edital Patrimônio Histórico, que contempla também cidades do interior da Paraíba com centros históricos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), R$ 15 milhões.
O governador Lucas Ribeiro evidenciou que o ICMS Cultural na Paraíba desponta, em seus quatro anos de execução, como uma iniciativa voltada à revitalização do Centro Histórico da capital. “O que a gente pode ver hoje, são prédios restaurados e reformados, graças a esse projeto que injetou recursos para que a gente pudesse preservar o nosso patrimônio histórico. Hoje, ele já tem sido ampliado. Nós avançamos para fazer também a preservação dos engenhos históricos, especialmente na região do Brejo paraibano. E neste ano, de forma inédita, nós estamos aqui ampliando este programa para o estado inteiro”, afirmou.
Além do fortalecimento das ações culturais em todo o estado, o novo ciclo, de acordo com secretário Pedro Santos, contempla editais estratégicos, ampliando o incentivo à preservação da memória paraibana, ao turismo cultural, à valorização do patrimônio histórico e ao fortalecimento do setor audiovisual.
Investimentos
O Indução Cinematográfica, destinado a atrair produções audiovisuais, busca trazer investimentos externos e garantir a contratação de mão de obra paraibana. O Ações e Projetos tem o objetivo de financiar projetos de arte e cultura, com foco no impacto sociocultural e 50% destinado aos projetos do interior paraibano.
O Patrimônio Histórico investirá em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados nos centros históricos do estado, alcançando 16 municípios. Caminhos dos Engenhos incentiva o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar, promovendo a integração de roteiros de visitação.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 22 de maio de 2026.