Após os recentes embates entre a Prefeitura de João Pessoa e os vendedores ambulantes que atuavam no Terminal de Integração da Lagoa, no Centro da capital, um novo cenário passou a ser observado na região. Os carrinhos carregados de frutas, verduras, além daqueles específicos para o preparo de milho cozido e assado, por exemplo, praticamente desapareceram do corredor central, onde os passageiros aguardam o transporte coletivo. Agora, esses trabalhadores passaram a atuar temporariamente do outro lado da passarela, na calçada que dá acesso ao anel externo do Parque Solon de Lucena.
A mudança obrigatória no local das vendas faz parte das medidas de fiscalização adotadas pelo município para reorganizar o comércio ambulante na área, mas a decisão tem gerado reclamações entre os trabalhadores, que afirmam estar enfrentando dificuldades para manter a renda. José Ailton dos Santos, que vende tapioca e café há três anos na região, conta que o movimento caiu significativamente desde que precisou deixar o terminal. “Eles tiraram a gente de lá e deixaram a gente vender aqui do outro lado, mas meu movimento caiu quase 50%, porque quem está esperando ônibus não quer atravessar a rua com medo de perder o transporte”, relatou.
- Apesar disso, ainda há comerciantes entre os passageiros
José Ramos, vendedor de pipoca, também precisou se adaptar ao novo espaço e passou a comercializar seus produtos fora do terminal. Segundo ele, a mudança impactou as vendas. “O movimento piorou um pouco, mas a gente vai se acostumando. Tem que se adaptar”, disse.
Apesar das proibições, a equipe do jornal A União verificou alguns vendedores comercializando, dentro do terminal, desde panos de prato até pipocas. Eles afirmam, no entanto, que a fiscalização continua e relatam apreensão de mercadorias. “Eles proibiram tudo, não pode mais nada, e até vender pipoca andando não pode. Eles aparecem e, quando veem a gente aqui dentro, apreendem as mercadorias”, afirmou Andreia Silva, que atua no local há oito anos. De acordo com a ambulante, a retirada dos produtos depende do pagamento de uma taxa, que, atualmente, tem o valor de R$ 5 mil. “Mas onde é que a gente tem esse valor?”, indagou.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) confirmou que as mercadorias apreendidas somente são devolvidas mediante pagamento de multa. Para reaver o material, os ambulantes devem procurar a Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo, no Centro de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf).
Impasse
Márcia Medeiros, presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB), afirmou que segue em negociação com a gestão municipal em busca de uma solução definitiva. “A gente teve reunião com o prefeito depois do protesto do dia 11, e ele se comprometeu a enviar um grupo de vereadores e de assessores para conversar com a promotora Cláudia Cabral sobre o Termo de Ajustamento de Conduta [TAC], firmado entre a prefeitura e o MPPB [Ministério Público da Paraíba], em 2023”, conta.
A representante da classe aguarda esse encontro para dar encaminhamento ao pedido do fim da cobrança de taxa para a devolução dos produtos apreendidos. Ela também pretende debater sobre o projeto enviado pela associação para a criação de um modelo de padronização dos carrinhos utilizados pelos vendedores, de modo a permitir a continuidade da atividade sem comprometer o fluxo de pessoas no terminal. “Estamos dialogando sobre um novo equipamento, um carrinho padronizado, que seria apenas uma caixa térmica pequena, para que comportasse algumas águas e algumas pipocas, com duas rodinhas”, explicou Márcia.
De acordo com a Sedurb, o secretário da pasta, Marmuthe Cavalcanti, está aguardando o MPPB avaliar a proposta enviada pelos ambulantes e, após isso, será marcada uma nova reunião sobre o tema. Contudo, o Ministério Público da Paraíba informou que não há nenhum encontro agendado, bem como não existe proposta sendo avaliada. Segundo o órgão, os termos do TAC já foram amplamente discutidos e o posicionamento é pelo cumprimento do termo e pela garantia do direito ao trabalho dos ambulantes cadastrados regularmente na prefeitura.
Protestos
A semana passada foi marcada por protestos de vendedores ambulantes em João Pessoa, tanto dos que trabalham na orla da capital quanto dos que estão no Centro da cidade. No dia 11, após serem impedidos de trabalhar no Terminal de Integração da Lagoa e terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes fecharam vias importantes da região.
Os vendedores do Busto Tamandaré também realizaram manifestações, dois dias depois. A reivindicação, no caso, é quanto ao TAC firmado entre a prefeitura e o MPPB em 2023. A norma traz diversas proibições que acabam impedindo o trabalho de parte dos ambulantes, como os que possuem carrinhos. Os manifestantes reivindicam mudanças nas medidas de fiscalização adotadas pela Prefeitura de João Pessoa para o comércio ambulante. Segundo eles, as ações, bem como a apreensão das mercadorias, têm dificultado a permanência dos vendedores e afetado diretamente a renda de dezenas de famílias.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 22 de maio de 2026.