Entre os estados do Nordeste, a Paraíba registrou o terceiro maior número de denúncias de intolerância religiosa no Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), ao longo de 2025. Com 62 relatos de violência, o estado teve um crescimento de 244% com relação a 2024, que totalizou 18 denúncias. Tanto na Paraíba como no resto do país, as religiões de matriz afro-brasileira são as mais afetadas.
Foi esse tipo de preconceito que destituiu o servidor público Erick de Zé das Moças, de 23 anos, de sua própria casa, em João Pessoa, onde ele vivia de aluguel com o esposo. Em outubro de 2025, a locadora do apartamento expulsou o casal do imóvel por um único motivo: o culto à Jurema Sagrada, tradição indígena que agrega traços das fés afro-brasileira e cristã.
“Construímos uma amizade legal, até que ela me chamou para conversar e pediu a residência [de volta], porque nós éramos de uma religião diferente e adorávamos demônios. Foi terrível. Vi de cara o preconceito, a maldade no olhar, em falar e difamar uma religião que sofreu tanto para chegar onde chegou. Quantas vidas foram ceifadas para que a nossa religião tivesse voz e vez… No mundo de hoje, ainda existem pessoas que têm esse tipo de preconceito”, lamenta.
Quem o acolheu na ocasião foi Mãe Socorro de Osun, do Ilé Àse Osun Omi D’Olà, templo de Candomblé Queto e Jurema Sagrada, situado no bairro Padre Zé. Lá, Erick recebeu apoio até encontrar outro lugar para morar, um mês após o ocorrido. A denúncia contra a proprietária do imóvel anterior, formalizada no Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula, segue em processo no Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Tudo isso me deixou muito mais forte, saber que eu posso lutar e defender a minha religião. Intolerância religiosa é crime e a gente não pode deixar que outras pessoas sofram o que eu sofri. A gente não pode deixar passar. Intolerantes não passarão mais”, reforça Erick.
Números revelam sobreposição de violências
Em 2025, a intolerância religiosa apareceu como a violação mais recorrente documentada pelo Centro João Balula, ao lado de casos de racismo e situações correlatas. Para o coordenador-geral do órgão, Antônio Marcos Nascimento, os números apontam que o preconceito religioso frequentemente se manifesta junto a outras formas de discriminação, a exemplo da racial. Todos os 18 episódios denunciados no período envolvem cultos afro-brasileiros.
“A predominância da intolerância religiosa nos registros reforça que essa violência segue sendo estrutural e atinge de forma desproporcional as religiões de matriz africana. Embora existam ocorrências envolvendo outros grupos religiosos, elas aparecem de forma residual quando comparadas à realidade enfrentada pelas comunidades de terreiro. Nesses casos, a violência não se limita à dimensão da fé individual. Ela alcança os espaços sagrados, os símbolos religiosos, as lideranças comunitárias e os modos de vida, produzindo efeitos coletivos e aprofundando processos de exclusão”, avalia.
A maior incidência de registros está nas regiões de João Pessoa e Campina Grande. Como explica o dirigente, isso se deve à densidade populacional e ao acesso aos canais e serviços da rede de proteção. “Nas cidades maiores, as vítimas tendem a encontrar com mais facilidade os meios institucionais para registrar a ocorrência e buscar acompanhamento. Há também subnotificação em outras regiões do estado, especialmente em municípios menores, onde o desconhecimento sobre os direitos, o receio de retaliações e a menor presença de equipamentos especializados dificultam a denúncia”, aponta.
Isso é observado pela presidente da Comissão de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial da seccional Paraíba da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB-PB), Jéssica Souza. Não há apenas um aumento no volume de relatos, mas também um maior entendimento da sociedade acerca do direito à liberdade religiosa. No entanto, muitas vítimas permanecem em silêncio devido ao medo, ao descrédito nas instituições e à naturalização da violência.
“Quando se trata de religiões de matriz africana, não é nem só intolerância religiosa, é algo mais específico: é o racismo religioso que está interligado à nossa história, ao racismo institucional e estrutural. Quando um terreiro é atacado, quando um símbolo é demonizado ou quando praticantes são humilhados, não é só sobre a fé. Estamos falando de uma violência contra a identidade racial, cultural e histórica dessas pessoas. Por isso, a gente relaciona intolerância religiosa diretamente com outras formas de discriminação, como o racismo, a exclusão social e a violência institucional”, pontua.
De acordo com a jurista, a intolerância religiosa configura delito quando há ofensa, incitação ao ódio, discriminação, ameaça, destruição de símbolos, impedimento de culto ou agressão moral e física, inclusive nas redes sociais. A legislação brasileira equipara esse tipo de ataque ao crime de racismo, o que o torna inafiançável e imprescritível. “Embora o arcabouço legal exista, o sistema de Justiça ainda não está plenamente preparado, por racismo estrutural e por falta de capacitação de agentes públicos, de sensibilidade institucional e de compreensão de que não se trata apenas de opinião, mas de violação de direitos humanos”, ressalta.
Delegacia especializada e DPE-PB acolhem vítimas
Casos de intolerância religiosa devem ser denunciados na delegacia mais próxima do local de ocorrência ou, de forma virtual, por meio da Delegacia Online, disponível no link https://delegaciaonline.pc.pb.gov.br. Em João Pessoa, há um equipamento especializado para a investigação de crimes dessa natureza, a Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (Dechradi), situada na Rua Avelino Cunha, no 230, no bairro de Tambiá. É recomendado que a vítima ou a testemunha do ataque reúna todas as informações e provas para a apuração do caso: datas, locais, nomes de envolvidos, mensagens, arquivos em áudio ou vídeo ou qualquer outro tipo de registro que comprove o ocorrido.
Também é possível relatar episódios de preconceito ao Disque 100, ativo 24 horas por dia, à Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e ao MPPB. A população da Região Metropolitana da capital pode acionar, ainda, o Centro de Referência Estadual de Igualdade Racial João Balula, que fica na Rua Rodrigues de Aquino, no 496, no Centro, e atende pelo telefone (83) 99340-3946. Além do acolhimento, a instituição oferece apoio jurídico e psicossocial às vítimas, como acentua o coordenador-geral do espaço.
“Quando uma agressão é silenciada, ela tende a se repetir, com a mesma vítima ou com outras pessoas da comunidade. Reconhecer que houve uma violação já é um primeiro passo importante de proteção. Para quem presencia [o crime], a orientação é não ser indiferente. A intolerância religiosa só se sustenta quando encontra silêncio ou conivência. Cada atitude de enfrentamento contribui para proteger não apenas uma pessoa, mas toda uma coletividade que tem o direito de existir, expressar sua fé e ser respeitada”, destaca Antônio Marcos Nascimento.
- Levantamento evidencia salto nas ocorrências da categoria, de 2024 para 2025; entre os estados nordestinos, a Bahia lidera o total de denúncias efetuadas via Disque 100 no último ano | Fonte: Disque 100 (MDHC) | Gráficos: Bruno Chiossi
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 1º de fevereiro de 2026.