A Paraíba foi contemplada na nova etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) — eixo Educação. O estado será beneficiado com a construção de 12 creches do Tipo 2 e com a entrega de 76 novos ônibus escolares, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 79,1 milhões.
As novas creches, com investimento previsto de R$ 39,9 milhões, terão capacidade para atender até 2.256 crianças em dois turnos ou 1.128 em tempo integral. Já os ônibus escolares, que somam R$ 39,2 milhões em recursos, poderão transportar até 10.896 estudantes da rede pública.
Os resultados da seleção de propostas foram divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio das portarias no 702 e no 703, publicadas no Diário Oficial da União. As portarias detalham os critérios de seleção e a relação de municípios contemplados em todo o país.
No Brasil
O Novo PAC — Educação prevê, em nível nacional, um investimento de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,77 bilhão para construir 505 creches e escolas em 455 municípios e R$ 500 milhões para a compra de mil ônibus escolares, beneficiando outras mil cidades.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que a iniciativa amplia a oferta de vagas e assegura mais qualidade na educação: “O Novo PAC representa um investimento sem precedentes”.
As propostas selecionadas para construção de creches deverão ser formalizadas por Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores têm até 23 de agosto de 2025 para registrar e aprovar as propostas na Plataforma TransfereGov, com apoio do Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização. Para os ônibus escolares, o FNDE publicará normas complementares com orientações para a formalização das parcerias.
A seleção priorizou áreas com maior vulnerabilidade social, buscando ampliar o acesso à educação infantil, garantir transporte escolar seguro e acessível, reduzir a evasão e promover a permanência dos estudantes na escola.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 02 de agosto de 2025.