Na última segunda-feira (2), um zelador morreu após ser atropelado enquanto fazia a limpeza da calçada de um prédio no bairro do Bessa, em João Pessoa. O homem estava agachado, recolhendo a sujeira, quando foi atingido por um carro em alta velocidade que saiu da pista e invadiu o espaço dos pedestres. O condutor do veículo apresentava sintomas de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro. Casos como esses evidenciam a problemática dos crimes de trânsito e da segurança viária que colocam a Paraíba no quinto lugar no ranking de mortes no trânsito por 100 mil habitantes, no país.
Em 2025, de 1o de janeiro a 29 de abril, a Paraíba registrou 27 mortes no trânsito, segundo dados do Instituto de Polícia Científica (IPC). Ainda de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), o número de acidentes aumentou entre os anos de 2023 e 2024, passando de 1.499 para 2.192, nas rodovias estaduais paraibanas.
Segundo a conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (Cetran-PB), Giordana Coutinho, em entrevista ao Jornal Estadual da Rádio Tabajara FM, os desafios para reduzir o número de ocorrências de acidentes e crimes de trânsito ainda são muitos. “A sensação é de enxugar gelo, porque, quanto mais a gente investe nas medidas de prevenção, de educação e de fiscalização no trânsito, mais ocorrem sinistros. O Brasil possui pacto com a ONU para redução da sinistralidade e da letalidade no trânsito e, realmente, a percepção que se tem é que não conseguimos reduzir esses números, mas nós estamos tentando”, comenta.
Giordana explica que, em casos, por exemplo, em que um motorista com sinais de embriaguez atropela alguém ou causa um acidente e foge do local sem prestar socorro, configuram-se dois crimes: o de dirigir embriagado e o de omissão de socorro. “No entanto, existe uma norma, no código de processo penal, que o crime mais grave absorve o outro de menor gravidade. E também é uma questão subjetiva, no tipo penal, que a pessoa muitas vezes diz que fugiu porque estava temendo pela sua vida, pela sua integridade física, que é uma coisa que precisamos reestudar, porque não se justifica a pessoa não prestar o devido socorro”, afirma.
Ela enfatiza que essa conduta de fugir do local do acidente deve ser melhor punida. “Porque só o fato da pessoa se evadir do local e não prestar o devido socorro, às vezes é mais letal do que a própria colisão”, destaca, afirmando ainda que isso agrava a situação do motorista. Por isso, mesmo em situações onde ele esteja alcoolizado, a melhor opção seria manter no local e oferecer a devida assistência às vítimas. “Porque a omissão de socorro agrava a pena do homicídio ou da lesão corporal de natureza grave”, explica Giordana.
Agravantes
No caso de acidentes onde o condutor envolvido no sinistro não possui habilitação, também pode haver um agravamento da pena. “A pessoa está cometendo o ato com imperícia, porque não tem a formação e a autorização para fazer aquele ato e, mesmo assim, o pratica. Então, em muitos casos, já se estuda o dolo eventual, no caso de a pessoa dirigir sem habilitação, porque ela assume o risco de praticar o crime. Se evolui da modalidade culposa para a modalidade dolosa”, esclarece a conselheira da OAB e do Cetran-PB.
Nesses casos, o dono do veículo conduzido por uma pessoa sem habilitação também responde pelos atos. “Inclusive tem vários casos nesse aspecto, que o dono do veículo é responsável solidariamente pelos danos cíveis e incorre em erro tipo penal, por não zelar por aquele veículo que é de sua propriedade”, afirma Giordana.
A conselheira ainda destaca que o trânsito faz parte do dia a dia de todas as pessoas, seja na condição de condutores de veículos ou de pedestres, mas que ainda há pouca atenção para os problemas que ele pode gerar. “Elas não têm o olhar específico para essas questões. Então eu costumo dizer que a gente sofre no trânsito de TDAH — Transtorno do Déficit de Atenção — porque as pessoas não dão a devida atenção”, lamenta. Quanto aos índices de acidentes e vítimas, ela chama atenção para os dados alarmantes do estado. “A Paraíba hoje ocupa o quinto lugar no ranking de mortes por 100 mil habitantes, e isso é mais do que São Paulo, para se ter uma ideia. E a gente precisa mudar esse diagnóstico, mudar essa realidade, e para isso é importante que cada vez mais se fale dessa temática, porque está morrendo gente, e muita gente, no trânsito. A gente precisa mudar isso!”, conclui.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 06 de junho de 2025.