Em tempos de emergência climática, a Paraíba tem se firmado como voz ativa na construção de um futuro mais justo e sustentável. A recente atuação do estado na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em maio deste ano, em Brasília, é prova disso: das 100 propostas aprovadas durante o evento, oito foram apresentadas pela delegação paraibana — estando duas delas entre as mais votadas.
Para a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, o resultado representa um marco para a política ambiental da Paraíba. “Conseguimos levar para o debate nacional propostas que refletem as realidades e necessidades do nosso território. É uma conquista coletiva, que mostra o comprometimento do Estado com a agenda socioambiental do país”, ressalta.
Entre os dois destaques está a proposta aprovada no “Eixo 5 — Governança e Educação Ambiental”, que defende uma educação ambiental crítica, permanente e integrada aos diferentes níveis de ensino, com base em uma abordagem decolonial, isto é, que busca questionar e reverter os efeitos da colonialidade. A proposta prioriza temas como justiça social e climática, racismo ambiental, saberes tradicionais, consumo consciente e saúde única.
No “Eixo 4 — Transformação Ecológica”, outra proposta da Paraíba, propõe uma gestão integrada de resíduos sólidos, com base nos princípios da economia circular. A iniciativa prevê a criação de ecopontos, biodigestores e centrais de reciclagem, além do incentivo à compostagem (que transforma resíduos orgânicos, como restos de comida, em adubo), logística reversa e à proibição do uso de plásticos descartáveis. A proposta ainda destaca a importância da remuneração justa para catadores, da proibição do uso de plásticos descartáveis, da promoção de embalagens retornáveis e do estímulo à inovação em materiais recicláveis. Também estão entre os objetivos a capacitação de diversos setores para práticas sustentáveis e a garantia de uma fiscalização ambiental eficiente.
Estas iniciativas devem compor o planejamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para o próximo ano. As propostas também estão alinhadas a compromissos nacionais assumidos durante a conferência, como o incentivo à agricultura familiar e à regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis. “A conferência foi um espaço essencial para a construção coletiva de soluções para a crise climática. A Paraíba levou contribuições valiosas para a etapa nacional, com propostas concretas para a transformação ecológica e a justiça ambiental”, destaca Rafaela Camarense.
Ideias surgiram durante o encontro estadual
As propostas paraibanas foram inicialmente construídas durante a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada em março deste ano no Centro de Convenções, em João Pessoa. Foram dois dias de escuta, debate e construção coletiva, reunindo representantes de diversos setores da sociedade, incluindo comunidades tradicionais e povos originários. “Foi uma mobilização potente, com muito protagonismo popular”, resume a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustabilidade, Rafaela Camarense. “Nossa participação foi marcada pelo compromisso com uma pauta ambiental séria, responsável e transformadora”, complementa.
O resultado desse processo democrático foi a aprovação de 20 propostas, organizadas em cinco eixos temáticos e 40 delegados eleitos. Ao lado de cerca de três mil delegados de todo o país, a delegação paraibana representou o estado na Conferência Nacional, em Brasília.
Para Rafaela Camarense, a atuação da Paraíba reflete um novo momento da política ambiental no estado. “A participação ativa em espaços como a Conferência Nacional demonstra que estamos no caminho certo. Nosso objetivo é fazer com que as políticas ambientais sejam efetivas, integradas e construídas com a participação da sociedade”, conclui.
Resumo das propostas
Entre os temas debatidos na conferência estadual e levadas à etapa nacional, o eixo de Mitigação das Mudanças Climáticas trouxe propostas como a ampliação da coleta seletiva; o reflorestamento da Caatinga; o incentivo a tecnologias sustentáveis, como biodigestores e fossas ecológicas; e a recuperação de áreas degradadas para contribuir com o sequestro de carbono.
No eixo de Adaptação Climática, os delegados aprovaram medidas voltadas à recuperação de matas ciliares; captação de água da chuva; fortalecimento da Defesa Civil municipal e municipalização da gestão ambiental, com estrutura adequada e capacitação técnica das equipes locais.
Já o eixo de Justiça Climática apresentou propostas como a criação de um fundo ambiental alimentado por impostos e multas aplicadas a poluidores; incentivo ao plantio de árvores nativas e a implementação de um programa nacional de saneamento básico para áreas rurais e comunidades tradicionais.
No eixo de Transformação Ecológica, foram debatidas ações para o estímulo a sistemas agroflorestais, recuperação de bacias hidrográficas, gestão integrada de resíduos sólidos e valorização das energias renováveis, com prioridade para escolas, hospitais e propriedades da agricultura familiar.
O eixo de Governança e Educação Ambiental concentrou-se no fortalecimento de cooperativas de catadores; realização de concursos públicos para técnicos ambientais e ampliação de programas de educação ambiental em escolas, comunidades e organizações sociais.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 05 de junho de 2025.