O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou a Operação Mata Viva, visando coibir o desmatamento ilegal da Mata Atlântica na Paraíba. De acordo com o órgão federal, em pouco menos de um mês de atuação, a força--tarefa já resultou em 42 autos de infração, embargos de 106,5 hectares de vegetação nativa e a imposição de R$ 869 mil em multas administrativas. Desse total, 91,9 hectares correspondem ao bioma da Mata Atlântica e 14,6 hectares à Caatinga.
A operação foi montada a partir de alertas de desmatamento gerados por meio do geoprocessamento de imagens captadas via satélite, de 14 de maio ao último dia 4. Confirmadas as zonas de corte raso (onde houve remoção de todas as plantas e árvores locais), equipes de campo realizaram vistorias in loco e empregaram drones para mapear as ocorrências. Com isso, identificaram os infratores responsáveis pela supressão ilegal de vegetação.
As áreas embargadas estão distribuídas em oito municípios do estado: quatro na Zona da Mata paraibana — Capim, Juripiranga, São José dos Ramos e a capital João Pessoa — e outros quatro no Brejo — Areia, Guarabira, Pilões e Solânea. Em cada um desses lugares, as equipes do Ibama delimitaram perímetros e determinaram o bloqueio imediato das atividades.
Ainda segundo o órgão, a ação também culminou na apreensão de 176 aves silvestres, com a maioria sendo devolvida ao seu hábitat natural. Os espécimes feridos ou debilitados foram encaminhados para reabilitação no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa.
Colaboração
Chamou atenção da Operação Mata Viva a atuação conjunta, em terras indígenas, do povo potiguara, que se concentra no Litoral Norte do estado. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) detectou desmatamentos ilegais para o cultivo de cana-de-açúcar em áreas previamente embargadas e, com base em relatórios técnicos da instituição, o Ibama lavrou novas autuações, além de reforçar os bloqueios, assegurando a proteção de territórios ocupados pela comunidade.
Para o superintendente substituto do Ibama na Paraíba, Geandro Guerreiro Pantoja, a operação reforça o compromisso do instituto com a preservação ambiental do bioma local e das terras tradicionais dos potiguaras. “Continuaremos diligentes na prevenção e no combate em defesa da nossa biodiversidade, contribuindo com nossas ações para a mitigação dos efeitos adversos das mudanças climáticas”, declarou Geandro.
Legislação
Conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, o desmatamento sem autorização implica multa de R$ 1 mil por hectare ou fração de hectare. Já a destruição de formações nativas com proteção especial sofre uma penalidade ampliada para R$ 5 mil por hectare. Quando há uso de fogo, as sanções administrativas dobram, exceto em situações previstas na legislação. Essas medidas, conforme o Ibama, objetivam responsabilizar infratores e garantir a regeneração natural da vegetação.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 26 de junho de 2025.