O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), destinou dois imóveis da União para os municípios de João Pessoa e Campina Grande, com o objetivo de ampliar o atendimento a pacientes oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A cessão dos edifícios faz parte do Programa Imóvel da Gente, iniciativa do Governo Federal que busca dar uso social a bens públicos ociosos.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, enfatizou a importância do Imóvel da Gente, destacando que a atuação na área da Saúde é uma das linhas prioritárias do programa. “Este é um exemplo concreto de como o patrimônio público pode e deve ser utilizado para garantir direitos essenciais à população. Com o Imóvel da Gente, colocamos a estrutura do Estado a serviço da vida, da saúde e da dignidade das pessoas.”, afirmou.
A ação integra a linha prioritária nº 3 do programa, em alinhamento com a iniciativa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde (MS), que prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS, com foco em seis áreas prioritárias — a oncologia entre elas.
A secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, ressaltou o comprometimento da SPU na gestão das terras públicas federais, reafirmando o compromisso de democratização do patrimônio público. “A destinação desses imóveis reforça nosso compromisso em dar função social aos bens da União, especialmente em áreas onde a presença do Estado é determinante para transformar realidades”, disse.
João Pessoa
Na capital paraibana, o imóvel cedido será usado para a instalação de 50 novos leitos exclusivos para cuidados paliativos. A nova estrutura vai reforçar o atendimento oferecido pelo Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento de câncer no estado, com mais de 90% dos atendimentos realizados pelo SUS.
O diretor-presidente do hospital, Marcelo Pinheiro, afirmou que o intuito dos leitos disponibilizados é garantir dignidade ao doente que já não possui possibilidade de cura. “Nosso objetivo é oferecer mais suporte e conforto ao paciente, pois sabemos que o tratamento é muito difícil, tanto para ele quanto para toda a família”, disse o gestor.
O vice-prefeito do município, Leo Bezerra, disse que ter uma instituição referência na área, como o Hospital Laureano, acrescenta muito para a qualidade do serviço à população. “É um hospital que vem se desenvolvendo e crescendo continuamente, contribuindo não apenas para a capital, João Pessoa, mas também para toda a Região Metropolitana e os 223 municípios do nosso estado”, afirmou.
Centro de referência
Em Campina Grande, o imóvel cedido pelo Governo Federal será transformado em um centro de referência para pacientes oncológicos. A unidade contará com ambulatórios, consultórios, serviços multidisciplinares e reabilitação psicomotora, funcionando como reforço no atendimento aos pacientes atendidos pelo SUS, ampliando a estrutura do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) no município.
O diretor-presidente da Fundação Assistencial da Paraíba, Delópidas Neves, exaltou a importância de ter um centro de reabilitação no estado, que ainda não conta com nenhum equipamento do gênero. “Um dos nossos princípios é atender os pacientes, para que possam retornar à sua vida normal, em seus lares, empregos e atividades laborais”. Ele também destacou a localização estratégica do prédio, situado em área central da cidade e com capacidade para atender pacientes de 148 municípios.
O imóvel cedido, que estava desocupado e havia sido alvo de ocupações irregulares, passará agora a cumprir uma função social, contribuindo para a segurança urbana e o acesso a serviços essenciais.
Outras entregas
Em abril deste ano, o programa Imóvel da Gente garantiu, na Paraíba, regularização fundiária e direito à moradia. Foram entregues certidões de regularização fundiária para mais de 80 famílias da Comunidade Tradicional de Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. No total, cerca de 6.854 mil m2 de terrenos classificados como terrenos de marinha, foram destinados à comunidade. As certidões foram entregues a 81 famílias, enquanto outras 37 vivem em áreas diretamente sob o domínio da União. Desde 2023, início do programa, 23 imóveis no estado já foram destinados para diferentes finalidades públicas e sociais.
Agora tem Especialistas
Lançado em maio, o Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, integra as ações da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes). A iniciativa inclui a realização de mutirões, uso de unidades móveis de saúde, aquisição de transporte sanitário e fortalecimento da telessaúde, ampliando o acesso da população à saúde especializada com mais qualidade e equidade. A expectativa é aumentar em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAs, ambulatórios e centros cirúrgicos em todo o país, reduzindo o tempo de espera no SUS e promovendo mais agilidade e eficiência no serviço.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 17 de junho de 2025.