Na Paraíba, mais de 10 mil crianças e adolescentes foram vítimas de trabalho infantil no ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O aumento de 37% em relação ao ano anterior revela um problema estrutural que persiste à sombra da pobreza: a naturalização da exploração infantil. Para o procurador do MPT-PB, Raulino Maracajá, o dado é “estarrecedor” e expõe uma cultura que ainda trata o trabalho precoce como um “mal necessário”, diante da miséria. Entre as vítimas, a maioria é negra e tem de cinco a 17 anos. “O trabalho infantil é a porta de entrada para todas as violações de direitos”, resume o procurador.
Em entrevista à Rádio Tabajara, Raulino destacou que o número de casos é alarmante para um estado com baixa densidade demográfica. “Foram mais de 10 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. E temos apenas 82 municípios com mais de 10 mil habitantes, o que mostra a gravidade do problema”, afirmou. Segundo ele, o levantamento do IBGE inclui tanto atividades formais quanto informais, o que evidencia a urgência de uma atuação mais articulada entre o Poder Público, a sociedade civil e as próprias famílias, para romper o ciclo da exploração infantil. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2024, repercutidos pelo MPT-PB, mostram, ainda, que a Paraíba aparece entre os estados com maior crescimento no número absoluto de crianças trabalhando. Ou seja, foram 10.257 novos casos, só no ano passado.
Para se ter ideia da dimensão do problema, uma pesquisa recente, divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelou o impacto da pobreza na educação: mais de 30 mil paraibanos, de quatro a 17 anos, estão fora da escola. O procurador do MPT-PB explica que essa exclusão é consequência direta do trabalho precoce, que, muitas vezes, expulsa meninos e meninas da sala de aula ou os mantém nela sem condições de aprender. “É uma ruptura na trajetória escolar”, afirma Raulino, acrescentando: “Isso acaba alimentando um ciclo vicioso de pobreza, porque eles não vão conseguir empregos que possibilitem sustentar suas próprias famílias, permanecendo à margem da sociedade”. Ele lembra, ainda, que muitos dos pais dessas crianças também foram vítimas do trabalho infantil, perpetuando um problema que se repete de geração a geração.
Perfil
De acordo com o IBGE, entre as vítimas no país, a maioria é composta por crianças e adolescentes negros — cerca de 66% —, uma estatística que, para o procurador, revela o peso do racismo na perpetuação da pobreza. “Não estamos falando de adolescentes com quase 18 anos, mas de crianças de cinco, seis ou sete anos. E o trabalho infantil acaba gerando evasão escolar e analfabetismo funcional”, pontua. A pesquisa nacional do IBGE confirma essa relação: enquanto 97,5% das crianças de cinco a 17 anos estão na escola, entre as que trabalham, esse índice cai para 81,8%.
Além de reduzir a frequência escolar, o trabalho precoce também compromete o desenvolvimento físico e emocional desses jovens. Para Raulino, o problema está na banalização da exploração infantil, muitas vezes, em razão de uma crença que tenta justificar essa realidade. “Muitos ainda acreditam que é melhor estar trabalhando do que roubando ou usando drogas. Mas essas crianças não têm só duas opções de vida”, frisa. O procurador acredita que é preciso romper com o discurso que romantiza a exploração e assumir o compromisso coletivo de garantir uma infância genuína às crianças. “Elas precisam estudar, crescer e se tornar adultas completas”, finaliza.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 24 de Outubro de 2025.