A rede prisional da Paraíba está recebendo uma nova ferramenta tecnológica para aprimorar suas atividades: foi lançado ontem, na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa, o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref). Criado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e incluída na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDJP), o instrumento possibilita que as pessoas em cumprimento de pena no regime aberto e em liberdade condicional realizem suas apresentações obrigatórias à Justiça por meio de tecnologias de verificação de imagem e geolocalização.
A implementação do Saref na Paraíba, que torna o estado um dos pioneiros do Brasil na adesão ao sistema, foi viabilizada pela parceria entre o Poder Judiciário estadual e a Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap). Segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJPB), a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, a Penitenciária Padrão de Santa Rita e o Centro de Monitoramento do Livramento Condicional (CMLC) também já começaram o processo de inclusão dos dados dos apenados que poderão valer-se do Saref. Ainda de acordo com o TJPB, o sistema deverá beneficiar mais de 4.000 reeducandos na Paraíba, sendo 2.100 deles somente na capital.
A ferramenta ficará disponível por meio de um aplicativo de celular ou por totens eletrônicos, localizados em fóruns e unidades judiciais. Para as autoridades, as vantagens do Saref incluem eficiência, segurança, transparência, redução de aglomerações e eliminação das longas filas nos fóruns e presídios. “Esse sistema representa a desburocratização da Justiça e do sistema prisional. O Saref dá a possibilidade de o reeducando estar na sua residência e apresentar-se perante o Juízo competente das Execuções Penais, por meio de um aparelho celular, e essa apresentação será, automaticamente, lançada ao processo respectivo”, declarou o presidente do TJPB, o desembargador Fred Coutinho, durante o lançamento do recurso.
O secretário-executivo da Seap, João Paulo Ferreira Barros, observou que o Saref “vai dar mais celeridade e eficiência aos processos, e quem ganha com tudo isso é a sociedade, porque nós poderemos entregar um resultado mais positivo”. Já para a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Maria Aparecida Gadelha, o sistema transforma tecnologia em dignidade. “Estamos fortalecendo a reinserção social, a dignidade e a cidadania da pessoa que recebeu uma pena, bem como a otimização de recursos públicos”, avaliou.
“Atualmente, a gente tem um volume muito grande de apenados que precisam, mensalmente, deslocar-se até as unidades prisionais para fazer a assinatura de um documento. Essa plataforma vai acabar com esse deslocamento. É uma solução inovadora que, definitivamente, vai resolver essa questão no estado”, reforçou o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Aires Melo.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 4 de julho de 2025.