Pisos táteis que levam a lugar nenhum ou que terminam em frente a árvores ou postes, além da ausência de rampas de acessibilidade próximas a faixas de pedestres, são algumas das irregularidades encontradas por quem caminha por uma das principais vias de João Pessoa, a Avenida Epitácio Pessoa. Na manhã de quarta-feira (4), a equipe de reportagem do jornal A União percorreu a avenida e, em um curto trajeto, identificou diversas situações que expõem imprecisões nas obras de requalificação do local e que colocam, sobretudo, pessoas com deficiência em risco.
Para a jornalista, professora universitária e deficiente visual Joana Belarmino, as falhas revelam ausência de escuta qualificada. Ela afirma que pisos táteis mal instalados indicam que os gestores públicos estão mais preocupados com a aparência das intervenções do que com a efetiva acessibilidade e critica a falta de participação das pessoas com deficiência visual nas decisões. “Nós não somos ouvidos. Nossa opinião não importa ao campo político”, destacou.
- além disso, é curioso ver a instalação de bancos virados para as paredes
A assessora de acessibilidade da Associação Paraibana dos Cegos (Apace), Denise Lopes, informou que não estava na Apace durante a reestruturação da via, que aconteceu em 2020, mas, atualmente, vem trabalhando para a resolução desse problema. “Enviamos um documento para a prefeitura, em que consta também a correção do piso tátil da Epitácio Pessoa”, destacou. Ela acrescentou que a reestruturação da via não aconteceu nesta gestão. “Até onde eu consigo perceber, os pisos que estão sendo colocados atualmente estão regulares, mas esse projeto da Epitácio precisa ser revisto e corrigido, pois pode causar um acidente grave”.
Denise relatou, ainda, que já se acidentou em decorrência dos declives encontrados nas ruas. “Quando as calçadas são irregulares, não temos como prever, por isso ficamos tão satisfeitos quando encontramos uma que é padronizada”, comentou.
O aposentado Neudir Antônio, de 74 anos, que estava aguardando o ônibus na avenida, avaliou a situação como uma falta de respeito com as pessoas com deficiência. “É preciso melhorar essa sinalização, pois é um risco para elas”, destacou.
Outro ponto que chama atenção ao longo da via são os bancos voltados para os muros dos pontos comerciais. Em um dos casos, o equipamento, localizado ao lado de uma parada de ônibus, fica de tal forma que a parede impede que o usuário acompanhe a chegada do transporte público.
A empregada doméstica Glaudiceia Moura considera a instalação equivocada e afirma que quem se senta no local não consegue ver o ônibus se aproximando, o que, para ela, demonstra mau uso do dinheiro público. Concordando, o pintor Antônio Vicente Pereira avalia que faltou planejamento na execução.
Histórico
Em agosto de 2020, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) entregou a primeira etapa de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa, com novas calçadas que, em tese, deveriam respeitar as regras de acessibilidade. Contudo, no mês seguinte, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), na Paraíba, juntamente com outras entidades, elaborou uma nota técnica apontando incompatibilidades referentes ao uso do piso tátil e às rampas de acessibilidade.
Segundo a nota, não foi adotada uma rota acessível, além da falta de nivelamento e/ou rebaixamento em todas as esquinas das quadras. As entidades também solicitaram a implantação correta do piso tátil direcional em toda a extensão da obra e a revisão das rampas. “Ratifica-se a importância da garantia do direito básico de circulação e mobilidade de todas as pessoas, para o pleno acesso à cidade em todas as obras públicas”, definiu o documento.
A nota foi encaminhada para a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que recomendou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa realizasse uma revisão do projeto. Na ocasião, o poder público divulgou nota esclarecendo que “não há problema no que diz respeito aos itens de acessibilidade e que a intervenção é desenvolvida respeitando todas as normas vigentes sobre o tema”.
Em junho de 2021, a PMJP iniciou algumas correções recomendadas pela Defensoria Pública e pela sociedade civil, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade, criada para fiscalizar as falhas nas obras de requalificação da via.
Segundo Aída Pontes, então presidente do IAB — Departamento da Paraíba, o documento foi enviado ainda no meio das obras e parte das recomendações chegou a ser atendida durante a execução. Ela relata que houve ajustes no piso tátil direcional, o que, na época, foi considerado uma vitória.
Apesar disso, os problemas persistem em trechos já concluídos. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), que também assinou a nota técnica, informou que tentou orientar o projeto, mas as observações não foram plenamente acolhidas.
A coordenadora do Núcleo Especial de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas (Neped), Fernanda Peres, defensora pública que acompanhou o caso na época, informou que houve ajustes nas áreas ainda em obras, mas partes já finalizadas não foram revisadas. Segundo ela, o acompanhamento dessa solicitação foi prejudicado durante a pandemia, quando a demanda relacionada às pessoas com deficiência aumentou, mas os trâmites devem ser retomados. Uma nova reunião com entidades vinculadas à mobilidade urbana e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência está marcada para o dia 1º de abril deste ano para retomar o debate sobre a temática.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) da atual gestão informou que, atualmente, a prefeitura está conduzindo o maior programa de pavimentação da história de João Pessoa, com mais de 1.100 ruas já entregues e que todas as vias contempladas contam com acessibilidade adequada.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 06 de março de 2026.