Em agosto de 2025, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb-JP), iniciou uma atualização e regularização cadastral dos responsáveis por túmulos, jazigos, ossários e mausoléus em cemitérios públicos. O recadastramento — presencial e on-line — foi encerrado em 15 de outubro. De acordo com a secretaria, uma terceira chamada será aberta para justificativas de quem não conseguiu realizar o procedimento dentro do período adequado.
“O objetivo é garantir o direito ao espaço no cemitério, para que esse direito não seja sobreposto. Também para organizar e a gente saber quem é quem, identificando os túmulos que estão abandonados, pois são mais de três mil. Por isso, estamos informatizando os dados e organizando um sistema, chamado “Cemitech”, para gestão integrada dos cemitérios municipais”, informou o secretário Marmuthe Cavalcanti.
A equipe de reportagem do jornal A União entrou em contato com a Sedurb-JP para obter esclarecimentos sobre quando e como será realizada essa nova etapa e foi informada que os próximos passos serão divulgados, em momento oportuno, por meio do portal da prefeitura.
Regularização alcança mais de 80% do total de túmulos
Os dados divulgados pela Sedurb-JP à equipe do jornal A União indicam que, nos cemitérios públicos da capital paraibana, estão localizados mais de 12 mil túmulos. O cadastramento realizado durante o ano passado, por sua vez, alcançou 9.988 desses espaços, o que representa mais de 80% do total.
Ainda de acordo com a secretaria, 11.796 pessoas realizaram o procedimento de atualização, incluindo a regularização também de outros espaços, como sepulturas, jazigos, ossários e mausoléus.
Recadastramento
Precisaram comparecer para o recadastramento as pessoas que possuem túmulos, ou tenham parentes sepultados, nos cemitérios Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José. No momento do cadastramento, era necessário portar os seguintes documentos: termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição do terreno; cópia do RG e CPF do concessionário; comprovante de residência; e, se for o caso de o processo não ser realizado pelo titular, uma procuração. Porém, no momento do cadastro, muitas pessoas foram ao local sem a devida documentação e tiveram que retornar em outro dia, reclamando que essas informações não estavam claras durante a divulgação feita pela prefeitura.
Esse foi o caso de Glauce Holanda, que disse que não recebeu nenhum comunicado e ficou sabendo dessa atualização porque uma amiga lhe informou. “Na primeira vez que eu fui [cadastrar], faltaram alguns papéis, pois não sabia quais os documentos levar, então tive que voltar outro dia”. Glauce relata, ainda, que não explicaram direito como proceder. “O pessoal que estava atendendo era muito gentil, mas tinha um senhor mal-educado distribuindo as fichas, que fez questão de informar que era de outro setor e estava lá fazendo um favor”, relata.
Paulo Henrique, que tem familiares enterrados no cemitério Boa Sentença, diz que achou o cadastramento importante para organizar os espaços, porque muitos túmulos estavam abandonados. “Nós sempre viemos aqui cuidar e é importante que a prefeitura cobre que todos façam isso”, destaca ele, informando que o local está em nome de sua irmã, pessoa da família que ficou responsável por realizar a atualização cadastral.
Na hora do cadastramento, também foi gerado um boleto de cobrança de duas tarifas, que estão relacionadas aos preços públicos dos serviços de manutenção e vigilância dos espaços. As tarifas são regulamentadas pela Lei no 14.262/2021, e custam, cada uma, 0,89 Unidade Fiscal de Referência do Município (Ufir-JP). Cada Ufir-JP tem o valor de R$ 51,56, e as duas tarifas somadas custam aproximadamente R$ 92.
Veiba Ducas dos Santos diz que a família tem um túmulo no Cemitério São José, no bairro Cruz das Armas, e reclama das condições do local. “Sempre vamos lá cuidar do túmulo, porque aquele lugar está entregue às baratas. Agora inventaram esse cadastramento, paguei as taxas até agora não vimos melhoras. Vamos ver se esse cadastramento vai trazer melhorias porque só cuidam de limpar o cemitério quando é Dia de Finados, Dia das Mães ou dos Pais, é muito pontual”, lamenta ele.
Prefeitura
Segundo o secretário da Sedurb-JP, Marmuthe Cavalcanti, o recadastramento é de grande importância. “Esta medida é fundamental para a organização e controle dos espaços nos cemitérios, evitando a ocupação irregular. Além disso, facilita a gestão dos espaços disponíveis para novas sepulturas e reduz a possibilidade de conflitos por sepulturas abandonadas ou sem manutenção”, explicou. A secretaria esclarece também que a última atualização cadastral havia sido feita em 2015 e era preciso renovar os dados. Quanto às taxas cobradas, a Sedurb-JP esclarece que elas estão previstas em lei, mas que a prefeitura antes não as efetivava. Com o novo cadastro, foi feita também a regularização do pagamento desse tributo, que será feito anualmente.
Atendimento presencial
O atendimento presencial para quem tiver alguma dúvida sobre o processo e, principalmente, para aqueles que não fizeram o recadastramento acontece na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 10 de janeiro de 2026.