As aves são uns dos animais mais cobiçados no tráfico internacional da fauna paraibana. Em 2024, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na Paraíba (Ibama-PB) recolheu 2.610 aves, frutos de apreensões, fiscalizações, resgates e entregas voluntárias. O número representa uma média de 217 pássaros por mês. Considerando, portanto, todos os tipos de animais confiscados pelo Ibama-PB no ano passado (2.900), 90% foram aves. No primeiro semestre deste ano, o montante contabilizado pelo órgão é de 788 aves, ou seja, cerca de 130 mensalmente.
Não só a Paraíba, mas o Brasil como um todo, possui uma grande variedade de aves. Isso torna o país um foco de tráfico ilegal. Infelizmente, apesar de constituir ato ilícito, é comum encontrar espécies silvestres, isto é, oriundas da fauna brasileira, sendo criadas em gaiolas, como animais domésticos, de maneira irregular.
As espécies apreendidas mais comuns são: papa-capim, coleirinha ou golado, galo de campina, azulão, caboclinho, papagaio-verdadeiro e papagaio-do-mangue.
De acordo com o Ibama-PB, os animais apreendidos são encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Lá, eles são submetidos a avaliação médica veterinária e reabilitação para, posteriormente, retornarem à natureza.
Conforme explicou o médico veterinário do Cetas, Glenison Dias, as aves que chegam ao centro têm origens variadas — geralmente apreensões em feiras e retiradas de residências — e apresentam problemas de saúde específicos conforme a procedência. “As aves vindas de feiras, em sua maioria recém-coletadas e já destinadas à venda, chegam sob intenso estresse provocado pela captura, pela superlotação e pela mudança de alimentação”, explicou.
A redução de peso corporal e as doenças cardíacas decorrentes do estresse estão entre os sintomas mais comuns nas aves que chegam ao centro de triagem. “Já as que vêm de residências, em geral, apresentam enfermidades de caráter mais crônico, como obesidade e problemas nos pés e no bico. Papagaios apreendidos costumam desenvolver doenças hepáticas em razão de erros de alimentação e manejo, condição que também pode afetar pássaros de gaiola”, destacou.
O chefe substituto da Divisão de Proteção Ambiental (Dipam) do Ibama, Geandro Guerreiro, relatou que os infratores — pessoas que comercializam ou mantêm aves silvestres de forma irregular — são encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. Nesses casos, podem responder pelos crimes de tráfico de animais silvestres e maus-tratos. “Contudo, apenas pelo crime ambiental não há prisão quando o acusado é réu primário”, explicou.
Comércio ilícito visa espécies ameaçadas
- Neste ano, em média, foram recolhidos 130 pássaros por mês | Foto: Divulgação/Ibama-PB
O Brasil possui 1.971 espécies de aves registradas, de acordo com o Comitê Brasileiro de Registros Ornitólogos. Desse número, 400 delas podem ser encontradas na Paraíba. Os animais do estado foram catalogados pelo Centro Nacional de Pesquisas para Conservação das Aves Silvestres (Cemave), centro do Instituto Chico Mendes (ICMBio). Dentre elas, espécies como o papagaio-verdadeiro, o papa-capim, o golado e o caboclinho estão ameaçadas de extinção. Além das aves que vivem no estado, há também aquelas que passam pelo litoral paraibano em suas rotas de migração.
Como um dos países com maior biodiversidade do mundo, o país enfrenta o desafio do tráfico de animais silvestres em múltiplas frentes: como fonte de fauna ilegal, rota para o comércio internacional e, nos últimos anos, como um crescente mercado consumidor de animais traficados de outros países.
O biólogo e analista ambiental do ICMBio, Getulio Freitas, explica que as aves estão entre os grupos mais visados no tráfico, principalmente pelo canto e pela beleza estética. Ele ressalta ainda que, à medida que as espécies vão se tornando mais raras na natureza, o valor delas cresce no mercado ilegal. “Em vez de perderem o interesse em adquirir um animal por estar ameaçado de extinção, as pessoas acabam o buscando ainda mais. Quanto mais raro, mais valioso ele se torna. Isso aumenta a procura, impulsiona o tráfico e gera um efeito em bola de neve”, pontuou.
A proibição de manter animais silvestres em residências é considerada fundamental para a preservação das espécies. O tráfico de fauna está entre os ilícitos mais lucrativos do mundo, sendo apontado como a terceira maior atividade ilegal do planeta, atrás apenas do tráfico de drogas e de armas, segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas). Ainda conforme a entidade, o comércio clandestino retira da natureza cerca de 38 milhões de animais silvestres por ano no Brasil, movimentando aproximadamente R$ 2 bilhões anuais.
Legislação
De acordo com a Lei Federal no 5.197, que dispõe sobre a proteção à fauna, os animais, de quaisquer espécies, que constituem a fauna silvestre, bem como seus ninhos e abrigos são propriedades do Estado, sendo proibida, então, a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. Assim, fica evidente que a retirada desses animais da natureza constitui ação proibida.
Já a lei de crimes ambientais evidencia esse fato, postulando que “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização de autoridades competentes, acarreta pena de detenção de seis meses a um ano e multa”. Ressalta ainda que incorre na mesma pena quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, animais silvestres.
Para aves silvestres — da fauna brasileira — ou exóticas — provenientes de outros países —, a fiscalização é de competência do Ibama.
Apreensões
De janeiro a julho de 2025, aproximadamente, 1.062 animais silvestres foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Cabedelo, apreendidos durante operações voltadas ao combate do desmatamento ilegal, tráfico de fauna e pesca irregular.
- Ibama é a instituição responsável pelas ações de vigilância com objetivo de coibir os crimes | Foto: Divulgação/Ibama-PB
As aves foram a classe com maior número de espécimes apreendidos, seguido por mamíferos, com 177 animais do total, e répteis, com 97.
Saiba mais
A conscientização e a fiscalização contínua são fundamentais para preservar as espécies e garantir o equilíbrio ambiental da região. A população, de modo geral, também tem papel fundamental no combate ao tráfico de animais. É possível fazer denúncias anonimamente pela Linha Verde do Ibama, por meio do número 0800 061 8080.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 24 de agosto de 2025.