No trânsito, diariamente, podemos observar a presença de motociclistas e entregadores que utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho. Esses trabalhadores, para além do risco de acidentes, enfrentam outros desafios como o assédio e a cobrança pelo cumprimento de prazos de entrega. Para discutir questões relacionadas à saúde e à segurança da categoria, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13ª Região) lançou, ontem pela manhã, em evento ocorrido no auditório do Tribunal Pleno, em João Pessoa, o projeto Saúde e Segurança dos Trabalhadores Motociclistas: Para Além do Capacete. A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Seguro do TRT-PB e tem como objetivo promover o diálogo entre diversas instituições, além de conscientizar a sociedade em geral sobre a temática.
Durante a abertura oficial, a desembargadora-presidente do TRT-PB, Herminegilda Leite Machado, destacou que a segurança e a saúde dos trabalhadores motociclistas é fundamental para que se tenha um ambiente de trabalho digno. “Muitas vezes, esse trabalho adoece, tira a vida das pessoas, ou as deixa mutiladas. E o trabalho, onde quer que seja realizado, ele deve contar com um ambiente seguro, e que as pessoas trabalhem para viver a vida, e não para perdê-la”, afirmou, explicando ainda que o momento não tem como foco debater o enquadramento funcional desses trabalhadores, mas as questões ligadas ao bem-estar.
O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, um dos gestores do projeto, destacou que o momento marca o início do diálogo entre a categoria e diversas instituições. “Vivemos, hoje, uma situação caótica no trânsito, com a maioria dos óbitos envolvendo motociclistas — especialmente os que trabalham por aplicativos. Essa realidade nos preocupa, pois trata-se, acima de tudo, de uma questão trabalhista”, afirmou. Segundo ele, a ação também busca promover conscientização social. “Quando o usuário reclama do atraso de uma entrega, o trabalhador é pressionado, aumenta a velocidade e ignora normas de segurança e de trânsito. O problema é mais grave do que se imagina e tem diversas consequências”, pontuou.
A juíza do trabalho Rafaela Benevides, cogestora do projeto, destacou que a iniciativa busca promover o diálogo social em prol da segurança dos motociclistas. “Buscamos prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nessa categoria, que atua exposta a inúmeros riscos nas ruas. O alto número de acidentes afeta não só os trabalhadores, mas também suas famílias, tomadores de serviço e toda a sociedade”, afirmou. De acordo com ela, após o lançamento oficial, o projeto continuará fortalecendo o diálogo com as instituições para construir um ambiente de trabalho mais seguro.
A diretora de operações do Detran-PB, Roberta Neiva, ministrou a palestra sobre segurança viária e prevenção de acidentes, com foco nos motociclistas profissionais. Ela destacou que o momento evidencia uma preocupação mais ampla com a segurança e reforça o diálogo entre instituições. “Essa discussão vai além do vínculo trabalhista. Envolve a dignidade da pessoa humana e uma visão mais ampla sobre o papel do trabalhador motociclista no trânsito e nas plataformas digitais”, afirmou.
Roberta reforçou o alerta para os altos índices de acidentes com motociclistas na Paraíba, apesar das políticas já existentes. Para a diretora do Detran-PB, o trabalho conjunto entre os órgãos é essencial. “Quando o tripé educação, infraestrutura e segurança não basta, é preciso ampliar o debate e envolver outros ambientes e parceiros, agregando coletivamente para transformar essa realidade”, concluiu.
Entidades de classe
O evento também contou com representantes das entidades de classe dos motociclistas, como a vice-presidente da Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba (Amen), Lua Azzevedo. Ela destacou a importância da iniciativa e os desafios enfrentados pelas mulheres da categoria, como o assédio no trânsito. “A iniciativa é promissora. Buscávamos essa parceria com políticas públicas há tempos, e agora o projeto do tribunal faz com que sejamos reconhecidas. Enfrentamos assédio diariamente, com motoristas que nos fecham ou confrontam por sermos mulheres”, relatou. Lua também falou sobre a falta de um espaço adequado para as motogirls, mencionando que muitas não se sentem confortáveis na sede do iFood, em Manaíra, por ser majoritariamente masculina e ter apenas um banheiro.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores com Motos, Motoboy, Motofrete e Mototaxi da Região Metropolitana de João Pessoa (Sindmotos-JP), Ernani Bandeira, parabenizou a iniciativa e ressaltou sua importância como reconhecimento de um trabalho realizado há mais de oito anos pelo Sindmotos-JP. “Já era hora dessa ação, e o TRT é um parceiro forte que pode nos ajudar a ir além do que o sindicato alcança”, afirmou.
Ernani também destacou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores com as empresas de aplicativos. “Não há fiscalização, lidamos com robôs, e essas empresas são difíceis de localizar e cobrar, pois não há regulamentação adequada”, alertou, acrescentando que o Sindmotos continuará participando do diálogo promovido pelo TRT-PB.
A ação voltada à saúde e à segurança dos trabalhadores motociclistas é, inclusive, uma referência ao Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado no dia 27 de julho. O evento contou também com a presença de representantes da Polícia Militar (PMPB), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRT-PB), e outras instituições.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 10 de julho de 2025.