Aos gritos de “queremos trabalhar”, os vendedores ambulantes que atuam na orla de João Pessoa protestaram, na manhã de ontem (13), em um trecho da Avenida Epitácio Pessoa, nas proximidades do Busto de Tamandaré. A manifestação interditou o percurso com pneus queimados, provocando lentidão no trânsito e congestionamentos em diferentes pontos da via.
Os trabalhadores reivindicam mudanças nas medidas de fiscalização adotadas pela Prefeitura de João Pessoa para o comércio ambulante. Segundo os manifestantes, as ações, bem como a apreensão das mercadorias, têm dificultado a permanência dos vendedores e afetado diretamente a renda de dezenas de famílias.
A discussão ganhou força depois que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) passou a acompanhar a ocupação de áreas da orla e a prefeitura iniciou o cumprimento de medidas previstas em um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado. Enquanto a gestão municipal defende a reorganização dos espaços públicos, trabalhadores alegam insegurança sobre a manutenção das atividades e cobram alternativas que garantam condições para continuar atuando de forma regular. 
De acordo com Márcia Medeiros, presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB), a reivindicação da classe é que o termo seja revisto. “O TAC foi feito sem ouvir a categoria dos ambulantes. E, neste momento de chuvas na cidade, muitas pessoas estão desabrigadas, muitos trabalhadores estão passando necessidades. Eles estavam trabalhando em ruas paralelas, mas não conseguiam levar o pão para casa. Esse protesto é um ato de desespero”, detalhou.
Josemar Muniz, integrante da Ameg-PB, relatou que uma das principais dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores é que a prefeitura liberou o exercício apenas dos vendedores que possam levar suas mercadorias junto ao corpo. Com isso, aqueles que possuem carrinhos não poderiam circular no local.
“A prefeitura abriu um edital de chamamento para inscrições de ambulantes, e as pessoas se inscreveram achando que teriam o direito de trabalhar na orla. Porém, o direito era apenas se você quisesse atuar com equipamentos nas costas ou junto ao corpo. Você não tem o direito de andar com carrinho nenhum. Carrinho de pipoca, de sorvete, de açaí e de churrasquinho estão totalmente proibidos de trabalhar”, destacou.
Uma reunião com representantes da prefeitura e dos vendedores ambulantes aconteceu durante a tarde de ontem. Na ocasião, ficou definido que uma nova audiência será realizada hoje, às 15h, com participação do Ministério Público, para discutir possíveis soluções para o impasse envolvendo o TAC.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) informou que atua em conjunto com o Ministério Público no cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado em 2023, para garantir o ordenamento e o controle do uso da orla, especialmente nas praias de Tambaú e Cabo Branco.
Segundo a pasta, desde então, vêm sendo realizadas operações para coibir ocupações irregulares, reduzir o excesso de ambulantes e combater práticas consideradas ilegais. A secretaria também destacou que publicou editais de cadastramento em maio de 2025 e abril de 2026 para autorizar o exercício regular das atividades comerciais na orla, tanto no calçadão quanto na faixa de areia.
A Sedurb informou ainda que, em abril deste ano, 84 ambulantes receberam crachás autorizando a atuação na área após atenderem às exigências previstas nos editais e no TAC. Outras inscrições seguem em análise e devem ser concluídas ainda neste mês.
Ainda de acordo com a gestão municipal, as ações incluem fiscalização permanente, campanhas educativas e orientação sobre o uso adequado dos espaços públicos e equipamentos na orla. Conforme a secretaria, medidas coercitivas são adotadas apenas em casos de descumprimento reiterado das normas. A Sedurb também reafirmou o compromisso com a organização dos espaços públicos, o cumprimento da legislação e o bem--estar de moradores e turistas.
Lagoa
O protesto de ontem aconteceu dois dias após outra mobilização envolvendo ambulantes do Terminal de Integração do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, no Centro de João Pessoa. Na última segunda-feira (11), comerciantes interditaram o acesso de ônibus ao terminal e queimaram galhos de árvores em protesto contra apreensões de mercadorias realizadas pela Sedurb. Após o ato, representantes da Ameg-PB participaram de uma reunião com integrantes da prefeitura para discutir a situação dos vendedores que trabalham no Centro da capital.
De acordo com Márcia Medeiros, durante o encontro, foi pontuada a situação de vulnerabilidade em que se encontram as famílias dos trabalhadores do local neste momento. “A realidade atual é que, se eles parassem de trabalhar, paravam também de se alimentar. Muitos tiveram as casas inundadas, são pessoas muito humildes, que vendem pipoca e água. Então, quando chegaram proibindo o trabalho deles, eles se desesperaram”, explicou.
Assim, os ambulantes do Centro voltaram ao local de trabalho, mas sem os carrinhos utilizados anteriormente, permanecendo apenas com os produtos junto ao corpo para evitar novos recolhimentos.
Outro apelo registrado pelos ambulantes é sobre a devolução de suas mercadorias, que foram apreendidas pela Sedurb. De acordo com Márcia, foi cobrada uma taxa no valor de R$ 5 mil para o material ser devolvido. “Estamos tentando construir um documento, juntamente ao prefeito, para viabilizar o retorno do material. Também vamos apresentar um projeto de padronização dos carrinhos utilizados por eles, para organizar o trabalho, de modo a não atrapalhar o trânsito no local”, comenta.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 14 de maio de 2026.