De janeiro a julho de 2025, 1.118 crianças nascidas na Paraíba foram registradas sem o nome do pai, o que corresponde a 3,60% do total de 31.076 registros realizados no período, de acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Embora o percentual seja o menor dos últimos cinco anos, o número ainda preocupa a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que reforça a importância do reconhecimento de paternidade como garantia de direitos e vínculos afetivos.
“O registro do nome do pai na Certidão de Nascimento não é apenas uma formalidade. Ele assegura direitos fundamentais da criança, como sustento, direitos sucessórios, benefícios previdenciários, afeto e convivência familiar”, destaca o coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da DPE-PB, Rodrigues Júnior.
Mutirão
Para contribuir com a redução dessa estatística, a DPE-PB realiza, no dia 16 de agosto, o mutirão Meu Pai Tem Nome, voltado para investigação e reconhecimento de paternidade. A ação ocorrerá, simultaneamente, em João Pessoa (vagas preenchidas), Campina Grande, Cabedelo, Guarabira e Patos, das 8h às 12h.
Podem participar: mães que desejam o reconhecimento de seus filhos; pais que queiram reconhecer voluntariamente a paternidade; e filhos maiores de 18 anos que busquem o reconhecimento paterno. No momento do cadastro, é necessário apresentar RG ou CIN, CPF e comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, além da Certidão de Nascimento da criança.
Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, os familiares paternos podem realizar o exame de DNA, apresentando também a Certidão de Óbito. Se o resultado for positivo, a Defensoria ingressará com a ação de reconhecimento de paternidade pós-morte. Recomenda-se a presença de, no mínimo, três familiares para a coleta do material genético.
Outros serviços
Na capital, o público também terá acesso à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização do Cadastro Único (CadÚnico), vacinação e solicitação da 2a via do Registro Civil. A ação tem parceria com o Hemocentro, o Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e a Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Projeto
As Defensorias Públicas estaduais estão mobilizadas nacionalmente para realizar o projeto Meu Pai Tem Nome. Esse projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) com apoio das DPEs. O Dia D em todo país acontece amanhã, com a oferta de diversos serviços.
Histórico de nascimentos e pais ausentes:
- 2025 – 31.076 nascimentos / 1.118 pais ausentes (3,6%) (dado parcial, de janeiro a julho)
- 2024 – 50.772 nascimentos / 2.547 pais ausentes (5,02%)
- 2023 – 52.979 nascimentos / 2.644 pais ausentes (4,99%)
- 2022 – 52.227 nascimentos / 2.558 pais ausentes (4,9%)
- 2021 – 56.963 nascimentos / 2.709 pais ausentes (4,75%)
- 2020 – 51.846 nascimentos / 2.351 pais ausentes (4,53%)
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 15 de agosto de 2025.