Ir e vir em João Pessoa pode ser uma tarefa desafiadora, principalmente quando se deseja caminhar pelas calçadas e passeios públicos. Para transitar na avenida Beaurepaire Rohan, no Varadouro, Maria de Fátima Alves, que mora na região, precisa andar atentamente pelas partes íngremes da via, onde alguns trechos da calçada chegam a ser completamente inacessíveis. “A gente não consegue caminhar nas calçadas. tem que ir para o asfalto, arriscando a própria vida. As calçadas não dão segurança nem estabilidade, só nos resta tentar desviar, ao mesmo tempo que evitamos os carros”, conta.
Aos 63 anos, Maria de Fátima convive com dificuldades cotidianas para acessar de modo seguro e eficaz os lugares que frequenta. Ela relata, também, que observa outras pessoas, principalmente idosas, nessa condição. “Um dia cheguei a evitar, com esforço, que uma senhora caísse. Isso aconteceu porque o espaço em que ela ia descer estava ocupado. O lixo, os buracos, uma calçada diferente da outra: não era para ser assim, mas infelizmente é. Uma pessoa de 70, 80 anos não consegue ficar segura onde está caminhando”, opina.
Em grande parte das calçadas do município são recorrentes situações como desníveis abruptos entre lotes, rampas de acesso veicular que invadem integralmente a faixa de circulação de pedestres, ausência de travessias acessíveis e de rebaixamentos de guias, insuficiência na largura para circulação segura e autônoma, além da implantação desordenada de mobiliário urbano.
- Idosos fazem parte do público mais afetado pelo problema
Especialista em acessibilidade, o arquiteto e urbanista Eduardo Almeida contextualiza que os principais problemas observados nas calçadas da capital estão relacionados, sobretudo, a questões estruturais de planejamento urbano e de priorização inadequada dos modos de deslocamento. “O fato de se tratar de uma cidade com mais de 400 anos impõe desafios específicos, especialmente em áreas históricas, mas não pode ser um impeditivo para a qualificação do espaço público”, avalia.
Eduardo esclarece que, nas últimas décadas, o crescimento populacional do município não foi acompanhado por uma política de mobilidade urbana capaz de priorizar o deslocamento pedonal, o que se reflete na baixa qualidade das calçadas. “A priorização do transporte individual motorizado tem orientado as intervenções no espaço público, em sua maioria voltadas ao alargamento de vias e à implantação de estruturas viárias, reduzindo as calçadas ao eliminar trechos mais generosos e criar barreiras físicas que dificultam ou inviabilizam o deslocamento a pé”, explica Almeida.
À frente da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan), Ayrton Lins Falcão Filho reconhece que, atualmente, João Pessoa ainda acumula um número significativo de calçadas sem acessibilidade. “Estamos buscando reduzir esse déficit com a pavimentação completa das ruas que não estão contempladas, executando igualmente suas calçadas”.
De acordo com o secretário de planejamento, a gestão municipal, por meio do programa Minha Rua Calçada, já realizou a pavimentação de mais de mil vias da cidade, incluindo ruas e calçadas padronizadas. “O objetivo das ações em curso é conseguir que João Pessoa tenha 100% de suas ruas pavimentadas”, afirma Ayrton.
Com o programa, liderado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMPJ) efetua a pavimentação completa das vias, o que inclui a execução de calçadas padronizadas e acessíveis. “A atual prioridade é atingir 100% das ruas; dessa forma, a padronização em áreas já urbanizadas, cujas ruas já possuem calçamento ou asfalto, deve ocorrer também a partir de ações dos proprietários”, conta o secretário.
Disponível no site da PMJP, uma cartilha formulada em parceria com o Laboratório de Acessibilidade (Lacesse) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), informa as diretrizes, orientações e especificações para a adequação das calçadas. “Entendemos que a acessibilidade é vital para a mobilidade urbana e a inclusão social. Trata-se de algo que não é uma responsabilidade exclusiva da gestão pública, mas um compromisso que deve envolver também as empresas, as instituições e a sociedade”, destaca Ayrton Lins.
Inadequações nas vias violam direitos e resultam em exclusão
Idealizador da primeira cartilha para calçadas acessíveis de João Pessoa, Eduardo Almeida destaca que a discussão sobre calçadas e acessibilidade diz respeito à circulação de pessoas em sentido amplo, e ter calçadas qualificadas é um elemento essencial para a mobilidade urbana inclusiva, não apenas para as pessoas com deficiência (PcD) — aproximadamente 8% da população, percentual que por si só já é expressivo —, mas para todos os usuários do espaço urbano.
As inadequações e a ausência de acessibilidade resultam diretamente em exclusão, violam o direito fundamental de ir e vir, garantido pela Constituição Federal, e comprometem a autonomia individual assegurada pela Lei Brasileira de Inclusão no 13.146/2015. “Ao não garantir condições mínimas de circulação, o espaço público deixa de cumprir sua função social e restringe o acesso a direitos básicos, como trabalho, saúde, educação e serviços urbanos”, asseverou o arquiteto.
Sem a garantia de acessibilidade nas calçadas, as pessoas em cadeiras de rodas, por exemplo, enfrentam barreiras físicas evidentes, como a ausência de rebaixamentos de calçadas, desníveis, e inclinações inadequadas, que inviabilizam a travessia de vias e a continuidade dos percursos. “Já as pessoas com deficiência visual são afetadas pela inexistência de faixas livres de circulação, de referências táteis, e pela ocupação irregular das calçadas por postes, lixeiras, ou elementos privados, que elevam o risco de colisões e acidentes”, destaca.
Idosos e pessoas com mobilidade reduzida, mais vulneráveis a quedas, dependem de percursos regulares, estáveis e desobstruídos. “Pais com carrinhos de bebê, turistas com malas de rodinhas e pessoas com limitações temporárias também enfrentam dificuldades equivalentes”, completa Eduardo.
Atribuição mútua
A responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas no Brasil é compartilhada entre o Poder Público e os proprietários dos imóveis, o que constitui um dos principais desafios para a qualificação desses espaços. De modo geral, cabe ao município definir os parâmetros urbanísticos, dimensionais e técnicos das calçadas, enquanto aos proprietários compete a execução, manutenção e conservação do passeio público em frente aos seus lotes.
O compartilhamento de responsabilidades gera conflitos recorrentes. “Parte dos proprietários se apropriam indevidamente da calçada, realizando intervenções sem respaldo técnico ou legal, enquanto outros se eximem de qualquer responsabilidade sob o argumento de que o espaço é público. Em João Pessoa, observa-se a tentativa do Poder Público de promover a padronização, mas esse processo enfrenta resistência, especialmente em imóveis que utilizam o passeio público de forma irregular, e que deveriam passar por adequações”, avalia o especialista.
Há também desafios institucionais na gestão e execução das obras. “Mesmo quando os projetos são elaborados em conformidade com as normas, é comum que as empresas executoras não capacitem adequadamente seus técnicos, resultando em obras executadas fora dos padrões estabelecidos”. Eduardo ressalta que a atuação dos órgãos de fiscalização e controle, como Tribunais de Contas, Ministério Público e conselhos profissionais, é fundamental para assegurar o cumprimento das normas, a correta aplicação dos recursos públicos e a qualificação do espaço urbano.
A fiscalização ocorre, principalmente, nos processos formais de licenciamento, como a emissão de alvarás de funcionamento e de Habite-se, e as medidas decorrentes dessas ações podem variar desde a aplicação de multas até o embargo de obras, a suspensão de alvarás de funcionamento e a responsabilização técnica dos profissionais envolvidos em projetos ou execuções em desacordo com as normas.
Um fator determinante para a ampliação da eficácia da fiscalização é a mobilização social. “De modo geral, a população manifesta insatisfação, mas formaliza poucas denúncias, o que reduz a capacidade de atuação dos órgãos competentes”. Eduardo destaca que a provocação institucional, por meio de denúncias junto à prefeitura, ao Ministério Público e, quando pertinente, a outros órgãos como o Procon, é fundamental para desencadear ações fiscalizatórias.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define calçada como a “parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros elementos”. O especialista explica ainda, que “para que o sistema viário funcione de forma eficiente, todas as suas partes, incluindo as calçadas, devem estar adequadamente dimensionadas, qualificadas e compatíveis com sua função principal”.
A garantia desses padrões ocorre por meio da adoção de instrumentos técnicos e normativos como a norma técnica específica para a construção de calçadas, existente desde 1990, a ABNT NBR 12255, e a ABNT NBR 9050, referência em acessibilidade, e atualizada em 2020. Por si só, esses padrões não atendem plenamente a todas as pessoas. “As normas técnicas devem ser compreendidas como parâmetros mínimos obrigatórios para possibilitar o uso dos espaços, especialmente no que se refere à segurança e à acessibilidade. Seu cumprimento representa o patamar mínimo aceitável de qualidade do ambiente construído”.
O atendimento mais amplo e inclusivo ocorre quando o projeto extrapola o atendimento normativo e passa a incorporar a criação de espaços utilizáveis, de forma equitativa e intuitiva. “Esse avanço, no entanto, ainda representa um desafio significativo, uma vez que, na prática, o cumprimento do básico que é a observância das normas técnicas vigentes ainda não é plenamente alcançado em grande parte das cidades”, pontua Eduardo.
Conforto e segurança
O urbanista Flávio Tavares destaca a necessidade e a relevância de se investir na melhoria das calçadas na capital. “São muito importantes, mas seguem sendo pouco vistos, investimentos para a construção de novas calçadas, ou reforma das calçadas. É fato que houve um avanço nos últimos, em função das legislações nacionais, também da indução que o Governo Federal tem feito, a partir dos investimentos, quando vem o recurso, especialmente do Ministério das Cidades, por exemplo, se condiciona que essa pavimentação signifique também a execução das calçadas”, avalia o urbanista.
Diretor de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias no Ministério das Cidades, Flávio aponta que, além de priorizar a padronização e a acessibilidade desse ambiente destinado aos pedestres, é importante promover o conforto. “Ter arborização adequada, bancos para descansar, lixeiras, enfim, um ambiente convidativo aos pedestres. Devemos cobrar dos governantes e parlamentares que priorizem esse tema, para que a população caminhe mais, use mais o espaço público. Isso gera mais segurança: com mais gente na rua, temos uma cidade vibrante, um ambiente mais aprazível e culturalmente vivo”, defende Flávio.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 18 de janeiro de 2026.