A manhã de ontem (04) marcou, para cerca de 77 mil alunos da rede municipal de ensino, o retorno às salas de aula com o início do ano letivo de 2026. Em João Pessoa, no entanto, a volta às aulas ocorre sob alerta: parte da frota de transporte escolar do município não está apta para operar.
Uma inspeção extraordinária, realizada no último fim de semana e divulgada ontem, reprovou 15 ônibus da rede municipal. Os veículos apresentaram irregularidades que variam desde a ausência de licenciamento até o descumprimento de normas básicas de segurança, colocando em risco o transporte dos estudantes.
A fiscalização, conduzida pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por iniciativa da 50a Promotoria de Justiça da capital, revelou que 10 veículos circulavam sem a documentação regular e outros cinco apresentavam falhas estruturais de segurança.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interveio após constatar que a última vistoria completa na frota da capital havia sido feita apenas no primeiro semestre de 2024, ignorando a obrigatoriedade legal de revisões a cada seis meses. Sem a aprovação técnica nessas inspeções, os veículos ficam impedidos de realizar o transporte dos estudantes.
Documentação
Além das condições físicas dos veículos, o MPPB identificou irregularidades na documentação dos motoristas que atendem os alunos. Atualmente, a gestão municipal enfrenta dificuldades para garantir que todos os condutores possuam a habilitação específica e a certificação do curso obrigatório para transporte escolar. Durante audiência com o órgão ministerial, representantes da Secretaria de Educação (Sedec-JP) alegaram que a capacitação desses profissionais depende de um processo licitatório para contratar uma empresa especializada.
Cronograma
Diante do cenário, o Ministério Público estabeleceu um cronograma para evitar que o serviço seja interrompido ou prestado de forma insegura. A prefeitura tem até o dia 22 de março para detalhar as rotas escolares de cada veículo e deverá, obrigatoriamente, encaminhar os 25 ônibus restantes da frota para inspeção técnica no dia 14 de abril. Paralelamente, foi concedido um prazo de 60 dias para que a Sedec-JP regularize a situação dos motoristas para todos os 44 veículos da frota oficial.
A promotora de Justiça Ana Raquel Beltrão enfatizou que a ausência de veículos nas datas agendadas tem sido um problema recorrente, sendo esta a terceira vez que o município deixa de enviar a frota completa para as inspeções programadas. O objetivo das medidas é garantir que o direito ao transporte escolar seja exercido dentro dos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito, sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis caso as falhas não sejam sanadas até abril.
Sem respostas
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação de João Pessoa para obter um posicionamento sobre as reprovações na vistoria e o cronograma de regularização, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 05 de fevereiro de 2026.