Projeto que reduz penas de condenados por trama golpista será apresentado na próxima quarta-feira
Tese da PEC no 48/2023 estabelece que indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988
Parceria com a Secretaria da Educação e leis estaduais engrossam lista de políticas de combate à violência
Punição máxima para casos de estupros seguidos de morte passa de 30 anos para 40 anos de prisão
Comitiva liderada pelo governador percorreu Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Nazarezinho e Carrapateira
Dificuldades na assimilação e no cumprimento de regras resultaram na abertura de mais de quatro mil processos
Para Lula, evolução das tecnologias aumentou a produção, mas não melhorou qualidade do trabalho nem salários
Ato em apoio a José de Araújo, alvo de queixa-crime movida pelo deputado, aconteceu em frente à ALPB
Ezequias Bezerra da Rocha foi preso, torturado e morto pela Ditadura Militar, em março de 1972, no Recife (PE)
Ex-ministro da Justiça e ex-diretor da Abin do Governo Bolsonaro eram delegados de carreira da Polícia Federal
Quase R$ 1,4 bilhão serão repassados para profissionais que exerceram o Magistério de 1998 a 2006
Medida foi definida, ontem, durante audiência entre representantes do Poder Executivo e do Ministério Público
Com a mudança, o custo para tirar o documento, que hoje pode chegar a R$ 5 mil, pode baixar até 80%
Decretos citam necessidade de equilibrar despesas municipais; contratos ligados a serviços essenciais foram mantidos
Em Assembleia Geral, Consórcio Nordeste anunciou aprovação de R$ 113,1 bilhões para propostas industriais
Instituída pela Lei no 7.125/2002, Escola do Legislativo promove o desenvolvimento humano, político e social
Com a derrubada dos embargos, são retomados dispositivos que renderam à peça a alcunha de “PL da Devastação”
Programa de Ações Afirmativas contemplará 300 alunos da UEPB, que receberão bolsas de R$ 700 mensais
Medida, que passa a valer em janeiro, atinge quem ganha até R$ 5 mil e ainda aumenta a taxação para altas rendas
Obra reorganiza o tráfego em trecho urbano da BR-230 e facilita deslocamento entre bairros da Zona Sul da capital
Cabedelo, Santa Rita, Patos, Cajazeiras, Sousa e Bananeiras estão entre as localidades que receberão policiamento
Ex-presidente confessou tentativa de violar tornozeleira eletrônica e alegou “paranoia” na audiência de custódia
Principal parceria envolve o uso de um sistema de navegação por satélite em áreas estratégicas, como Segurança
Homenagem às vítimas de naufrágio ocorrido em 1975 inclui monumento físico a ser administrado pela Funjope
STF formou maioria para manter liberação de nomeação de parentes para cargos políticos na administração pública
Indicado pelo presidente Lula é o atual advogado-geral da União e poderá permanecer no cargo por até 30 anos
