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MPPB marca audiência para discutir sobre a poluição no Açude Velho: por Natan Cavalcante — publicado 15/01/2026
Localizado em Notícias / Paraíba
MPPB move ação contra Prefeitura: por Natan Cavalcante — publicado 18/06/2025
Duas construtoras também são alvo do órgão por desrespeitarem limites impostos pela Lei do Gabarito
Localizado em Notícias / Paraíba
MPPB pede contratações em Bayeux: por Natan Cavalcante — publicado 10/03/2025
De acordo com a ação, município teria um prazo de 30 dias para nomear e empossar aprovados em concurso
Localizado em Notícias / Políticas
MPPB pede paralisação do Orla Sul: por Natan Cavalcante — publicado 10/02/2026 — última modificação 11/02/2026 08h29
Intervenção prevista no projeto ocorre em APP, podendo acelerar processos erosivos e colocar a população em risco
Localizado em Notícias / Paraíba
MPPB pede suspensão de eleição: por Natan Cavalcante — publicado 10/06/2026
Votação para Mesa Diretora da Câmara Municipal foi realizada antes do prazo determinado por lei local e pelo STF
Localizado em Notícias / Políticas
MPPB propõe medidas nas escolas: por Natan Cavalcante — publicado 21/05/2024
Segundo promotora, implementação da LDB e das diretrizes curriculares exige renovação de materiais didáticos
Localizado em Notícias / Diversidade
MPPB recomenda exoneração de irmã da prefeita de Cajazeiras: por Natan Cavalcante — publicado 03/02/2026 — última modificação 03/02/2026 08h53
Localizado em Notícias / Políticas
MPPB recomenda fim de contrato: por Natan Cavalcante — publicado 24/07/2025 — última modificação 24/07/2025 09h03 — registrado em: MPPB, Ministério Público, contrato, Mamanguape
Acordo entre Câmara Municipal e gerente do Procon de Mamanguape é desnecessário, segundo promotor de Justiça
Localizado em Notícias / Políticas
MPPB requer abertura de 2.338 vagas: por Natan Cavalcante — publicado 24/04/2026
Órgão solicitou à Justiça apreciação de tutela de urgência, com vistas a garantir direito a estudantes da capital
Localizado em Notícias / Paraíba
MPPB suspende licença de habitação: por Natan Cavalcante — publicado 24/09/2025
Promotora de Justiça reforça que a medida visa qualidade de vida, segurança e preservação do equilíbrio ecológico
Localizado em Notícias / Paraíba

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